Num clima de “bom entendimento”, o primeiro-ministro e o presidente do Governo regional da Madeira anunciaram na manhã desta segunda-feira o desbloqueio de 43 milhões de euros do Fundo de Coesão já este ano e o apoio do Estado para as tarifas aéreas entre a região autónoma e o continente.

Com a baía do Funchal como pano de fundo, Passos Coelho esclareceu que o desbloqueio da verba do Fundo de Coesão foi possível graças à alteração das regras de contabilidade do Eurostat, que considera “mais justas”. O montante vai permitir abater dívida. “Nas contas nacionais o efeito será neutro (…) ao mesmo tempo serve para amortizar dívida que vem do passado”, afirmou o primeiro-ministro, ao lado de Miguel Albuquerque, nos jardins da Quinta Vigia, a sede do Governo regional madeirense.

Outro dos assuntos que estavam pendentes nesta visita oficial e que foi resolvido tem a ver com o tecto máximo de apoio público às tarifas aéreas: 86 euros para residentes e doente, e 65 euros para estudantes. Um sistema que é idêntico ao da Região Autónoma dos Açores mas que foi adaptado proporcionalmente, já que a distância entre os dois territórios é menor do que face ao arquipélago açoriano.

Logo na declaração inicial, Passos Coelho frisou haver um “bom relacionamento” entre os dois governos, tentando minimizar a imagem de tensão com o anterior presidente do Governo regional, Alberto João Jardim. É que esta é a primeira vez que Passos Coelho pisa a Quinta Vigia numa visita oficial à Madeira como primeiro-ministro. Questionado pelos jornalistas sobre esse assunto, o primeiro-ministro disse já ter estado na sede do Governo regional e referiu ter mantido reuniões com Jardim e com o Governo regional, recusando qualquer “mau relacionamento” entre o Governo regional e o Governo da República. Passos Coelho disse mesmo não ser pela sua “relação de amizade particular” com Miguel Albuquerque que a Região da Madeira será “prejudicada ou favorecida”.

Depois de revelar que os dois governantes passaram em revista outros dossiers, Passos Coelho referiu que Miguel Albuquerque pediu o alargamento das maturidades do reembolso dos empréstimos no âmbito do programa financeiro de ajuda externa. “O importante é que a Madeira possa financiar-se e estamos disponíveis a dar todo o auxílio”, afirmou. O presidente do Governo regional disse, por seu turno, ter a intenção de regressar aos mercados no segundo semestre deste ano.