O país mudou e percebe-se nas crianças
O Portugal das crianças de hoje pouco ou nada tem a ver com o da infância dos pais e dos avós. Têm muito mais probabilidades de conhecer os avós, de ter uma mãe com formação superior.
Quem nasce agora tende a ter uma mãe mais madura – a idade média das mulheres aquando do nascimento do primeiro filho é de 30 anos, ainda na década de 80 rondava os 24 –, mas também mais escolarizada. Uma em cada três crianças nascidas no ano passado é filha de uma mulher com formação superior. Só um em cada 25 dos bebés dos anos 80 poderia dizer o mesmo.
Nem sempre as crianças poderão ter mães tão presentes quanto desejariam. Portugal apresenta uma das mais elevadas taxas de actividade económica feminina. As portuguesas têm um dos mais longos horários laborais da União Europeia. Em compensação, nunca houve homens tão disponíveis para cuidar dos filhos.
Talvez nada revele tão bem o estado de um país como as condições de vida das crianças que nele habitam, costuma dizer Manuel Sarmento, professor do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho. É um país em mudança que emana dos indicadores que Maria João Valente Rosa, directora da Pordata, portal da Fundação Francisco Manuel dos Santos, reuniu para o PÚBLICO.
Não se reconheceria uma criança que se olhasse ao espelho e visse um reflexo de 1970, começa por comentar Valente Rosa. Era outro país, com outro modelo de família, outro acesso a água potável, instalações sanitárias, alimentação, educação, saúde, lazer, protecção de qualquer forma de mau trato. Não foi só a ditadura que caiu, a guerra colonial que acabou, o país que se abriu ao exterior. Em 1986 Portugal entrou na então chamada Comunidade Económica Europeia e isso significou mais do que avultadas transferências do orçamento comunitário para o aproximar dos outros Estados-membros.
“O trajecto, de um modo geral, é muito favorável. Mas não estávamos no mesmo ponto de partida, alguns indicadores eram muito medíocres”, recorda Valente Rosa. Algumas mudanças foram aceleradas, outras lentas, ao ponto de ainda ser bem claro o lugar de periferia do centro que Portugal ocupa.
Há 40 anos, o país ainda tinha uma das mais elevadas taxas de mortalidade infantil da Europa. Hoje, tem uma das mais baixas do planeta. No ano passado, por cada mil nascimentos morreram três crianças com menos de um ano. Desde 1991, quase toda a gente nasce num hospital.
A redução da mortalidade infantil não compensou o decréscimo da taxa de natalidade. As crianças tornaram-se numa espécie de tesouro das famílias. Há menos menores de 15 anos do que maiores de 65. Aliás, há mais idosos que já festejaram os 80 anos do que crianças que ainda não festejaram os cinco.
A esperança média de vida subiu em todas as faixas etárias. As raparigas nascidas em 2013 podem esperar viver até aos 83 anos, e os rapazes até aos 77 anos e dois meses. Nos anos 70, a esperança média de vida à nascença era de 70 anos para as mulheres e de 64 para os homens.
Quem nasce agora não só tem mais probabilidade de vir a conhecer os netos, como de conhecer os avós dos dois lados e os pais. Em 2013, por cada 100 mil crianças nascidas em Portugal morriam seis mulheres devido a complicações durante a gravidez, o parto ou pós-parto. Ainda há 45 anos havia 73 que não sobreviviam.
Não são só ganhos: as crianças têm mais familiares adultos, mas menos familiares da mesma idade com quem partilhar o tempo e os brinquedos. As mulheres tendem a gerar apenas um filho. Nos anos 1960 tinham, em média, três. O país entrou na era dos filhos únicos, do dos netos únicos, dos sobrinhos únicos.
Não tem de ser um drama. A vida é hoje menos linear. Diminuiu o número de casamentos, disparou o número de divórcios, caiu o número de filhos por casal, vulgarizou-se a união de facto, multiplicaram-se as famílias reconstituídas. Uma em cada seis crianças tem pelo menos um meio-irmão.
A situação, como tem alertado Manuel Sarmento, é paradoxal. O país que se pode orgulhar de ter uma das mais baixas taxas de mortalidade infantil do planeta também pode envergonhar-se de ter uma das mais altas taxas de abandono escolar da União Europeia.
Os dados ainda agora foram actualizados: 17,4% em 2014, a quarta mais elevada taxa de abandono precoce de educação e formação da União Europeia. Só Espanha, Malta e Roménia ficam atrás. Já foi bem pior, torna Valente Rosa. Ainda nos anos 90 rondava os 50%. “Não podemos ficar descansados”, diz. Portugal está longe da média europeia (11%) e da meta que se propôs alcançar até 2020 (10%). “E é na educação que se joga o futuro das crianças”, sublinha.
Nunca se passou tanto tempo na escola. Em 2013, quase 90% das crianças dos três aos cinco anos frequentavam o ensino pré-escolar, quase 100% entre os seis e os nove estavam no 1º ciclo, 92% das de 10 e 11 anos andavam no 2º ciclo e 88% das de 12, 13 e 14 anos faziam o 3º ciclo. “Não é suficiente”, enfatiza a demógrafa. “Estamos numa sociedade de conhecimento.” E é através da educação e da formação que mais se rompe o ciclo de pobreza e de exclusão.
Depois de anos de evolução, o país dá sinais de recuo. “As crianças têm sido o grupo etário mais penalizado pela deterioração das condições de vida”, diagnostica Amélia Bastos, professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, que faz parte de um grupo de trabalho sobre pobreza infantil promovido pela Rede Europeia Antipobreza/EAPN - Portugal. Reflexos do desemprego e do sobreendividamento das famílias, mas também de cortes nos gastos públicos.
Desde 2010, houve vários cortes nas prestações sociais não contributivas - como o abono de família, o subsídio social de desemprego, o rendimento social de inserção, o complemento solidário para idosos - com efeitos nas crianças. E cortes na acção social escolar e na comparticipação de medicamentos.
“O país não tem uma política global para a infância”, lamenta Amélia Bastos. Há um discurso público de incentivo à natalidade num país que vê a população sub-15 reduzida a milhão e meio. Não há, porém, “política pensada, global, que tenha em conta os direitos das crianças”.
O país é outro: generalizou-se a água canalizada, o duche/banho, as instalações sanitárias, a electricidade, o televisor, o telefone e a Internet, mas uma em cada quatro crianças vive abaixo do limiar da pobreza. A EAPN-Portugal emitiu sexta-feira um comunicado na qual o presidente da organização, Jardim Moreira, defende “a criação urgente de um programa de acção”.
