O provedor do trabalhador temporário, Vitalino Canas, defende, num relatório que vai ser divulgado nesta quinta-feira, a necessidade de melhorar a colaboração com as entidades públicas com competência na área laboral.

No relatório relativo à actividade de 2014, o Provedor da Ética Empresarial e do Trabalhador Temporário (PEETT) considera que a colaboração entre o PEETT e os organismos públicos competentes da área laboral pode ser melhorada, "embora esta exista e esteja relativamente consolidada".

"Acreditamos que há mais iniciativas e trabalho a realizar nesta matéria", diz o documento, a que a agência Lusa teve acesso.
Segundo o relatório, a actuação do PEETT em 2014 não sofreu, face a 2013, significativas alterações, dado que a actividade anual foi de "continuidade e consolidação do trabalho realizado no ano anterior".

"Apesar da redução das iniciativas que lhe foram endereçadas, a actividade do PEETT não deixou de se consolidar e de cimentar a sua posição como entidade privilegiada de consulta no âmbito de sector do trabalho temporário", salienta o documento.

De acordo com o relatório, o papel interventivo do PEETT e o acréscimo da cooperação por parte das Empresas de Trabalho Temporário (ETT), nomeadamente quanto à resolução das situações, contribuiu para "um aumento substancial da taxa de sucesso".

O provedor considera que a redução da instabilidade legislativa justifica a diminuição de iniciativas endereçadas ao PEETT, o que acontece pelo terceiro ano consecutivo.

Em 2014 foram endereçados ao PEETT 78 pedidos de intervenção ou esclarecimento, 72 dos quais foram respondidos, 5 foram arquivados por falta de elementos e um deu origem a um processo oficioso.

A Manpower foi a empresa de trabalho temporário que deu origem a mais pedidos de trabalhadores, num total de 19.
"Houve sobretudo redução do número de dúvidas. A diminuição de iniciativas é também justificada por uma aparente estabilização do grau de litígios, podendo indiciar um cumprimento mais escrupuloso por parte das empresas do sector" e "alguma inércia ou resignação" por parte dos trabalhadores.

O relatório lembra que muitas das queixas apresentadas acabam por levar à intervenção do PEETT junto das ETT, embora outras situações advenham do descontentamento dos trabalhadores, sem necessidade de intervenção.