A jovem, agora com 16 anos, desmentiu esta quinta-feira em tribunal que tenha casado aos 12 anos no acampamento de Sosa, em Vagos, com um rapaz de 17 que entretanto foi pai dos seus dois filhos. Chamada a depor pela defesa, confirmou, em poucas palavras, o que tinha dito nas declarações para memória futura. Ou seja, que tinha fugido do acampamento com o namorado, uma vez que as famílias eram contra o relacionamento, e quando decidiu regressar estava grávida do primeiro filho. A sua história contraria assim a acusação do Ministério Público (MP) da Comarca de Aveiro que refere que houve casamento de acordo com os usos e costumes da comunidade cigana quando ela tinha 12 anos e ele 17, e que, no dia do enlace, tenha iniciado uma vida de casal “em comunhão de cama, mesa e habitação”. A então menor engravida aos 13 anos, é mãe aos 14. Volta a engravidar aos 14 e é mãe pela segunda vez aos 15.

O julgamento, que decorre à porta fechada no Tribunal de Aveiro, começou esta quinta-feira. O marido que é primo direito da jovem, a sua mãe, padrasto, os sogros, que também são tios, estão acusados, em co-autoria, de dois crimes de abuso sexual de menor. Na audiência, segundo adiantou ao PÚBLICO o advogado de defesa Ricardo Couceiro, apenas o marido da jovem e o seu sogro prestaram declarações e confirmaram a versão da jovem. O sogro terá contado que aceitou em sua casa a menina grávida do seu filho, uma vez que seria uma desonra para a família. O marido, agora com 20 anos, admitiu ter consciência de que o que fez estava errado, mas não mostrou arrependimento, lembrando os dois filhos que nasceram desta relação. A mãe e o padrasto da jovem remeteram-se ao silêncio. As alegações finais estão marcadas para o dia 19 às 14h00.

Quando os arguidos foram detidos, em Fevereiro do ano passado, a então menor, com dois filhos bebés, foi institucionalizada até fazer 16 anos. Saiu da instituição há cerca de dois, casou-se pelo civil com o pai dos seus filhos, e com a autorização da mãe, e não voltou ao acampamento de Sosa. Vive agora com o marido, os filhos e a mãe numa casa alugada em Vagos. O marido está inscrito no centro de emprego e à procura do primeiro trabalho.

O caso é denunciado à justiça pela comissão de protecção de menores. Ouvidos os intervenientes, o MP da Comarca de Aveiro deduz acusação a 16 de Janeiro deste ano, acusando cinco pessoas de abuso sexual de menor. O MP sustenta que o rapaz “manteve relações sexuais de cópula completa com a menor, assim satisfazendo os seus instintos libidinosos”, acusando-o de se ter aproveitado “da compleição física” da menor e de viverem na mesma casa para praticar “actos sexuais de relevo”, limitando dessa forma “a liberdade de autodeterminação sexual” da menina. As famílias estão igualmente acusadas por terem acordado e propiciado o casamento e, dessa forma, os actos sexuais.