Perdas dos swaps transferidos pelo Governo atingem 202 milhões

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Ex-ministra das Finanças diz que discussão sobre salários não pode ser "populista" Daniel Rocha

Os contratos de cobertura de taxa de juro que o Governo transferiu para a Parpública no início de 2013, numa altura em que estava prestes a rebentar a polémica dos swaps nas empresas públicas, acumulavam no final de 2014 perdas potenciais de 202 milhões de euros, o que significa um agravamento de quase 70 milhões face ao valor inicial. Apesar deste buraco, o executivo justificou a decisão com a oportunidade de garantir ao grupo um empréstimo a condições muito favoráveis.

Os três swaps que hoje estão activos na holding do Estado foram herdados do consórcio Elos, ao qual tinha sido adjudicado o abandonado projecto do TGV. Quando o Tribunal de Contas recusou o visto à sua contratação, já depois de o Governo ter anunciado a suspensão da alta velocidade, foi negociada a transferência de um pacote de financiamento de 600 milhões de euros para a Parpública, que incluía quatro derivados (um dos quais foi entretanto extinto).

Como o grupo relembra no relatório e contas do ano passado, quando os swaps foram transferidos, por decisão da ministra das Finanças (ainda enquanto secretária de Estado do Tesouro), acumulavam perdas potenciais de 133,6 milhões de euros, mas no final do ano passado o valor tinha já subido 52%. Estes prejuízos só se tornam reais quando os derivados atingem a maturidade ou são cancelados antecipadamente.

A existência destes swaps gerou muita polémica, visto que Maria Luís Albuquerque chegou a afirmar que o actual Governo nunca tinha autorizado a subscrição deste tipo de contratos, responsabilizando o anterior executivo PS pela verdadeira bomba-relógio criada em diversas empresas do Estado. Mas, quando se soube da decisão de transferir o empréstimo da Elos para a Parpública, a decisão foi justificada com o facto de a holding necessitar com urgência de crédito, a condições mais vantajosas, para utilizar na recompra de obrigações permutáveis em acções da EDP.

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