A sede da Associação Portuguesa de Apoio aos Reclusos (APAR) fica num local pouco óbvio – na aldeia da Moita, freguesia de Alvorninha, no concelho das Caldas da Rainha. O edifício é uma antiga escola primária que a câmara municipal cedeu em 2013 aquela associação dado que o seu secretário-geral, Vítor Ilharco, é natural do concelho.

“A madeira das janelas está podre, os vidros partidos, os degraus cobertos de folhas e o terreno à volta tornou-se um jardim selvagem”, conta Angélica Bekkers, que reclama uma legitimidade acrescida para protestar contra aquela situação – foi o seu avô, José Gonçalves, que nos anos 40 do século passado doou aquele terreno para que a Moita tivesse a sua escola primária.

A actividade da APAR é reduzida ou nula. “Nem o correio é levantado e várias são as vezes em que o carteiro lá pára para deixar correio registado, possivelmente de reclusos a precisar de apoio”, refere a queixosa numa carta enviada ao PÚBLICO.

Esta descrição é corroborada por Rui Fernandes, que vive junto à antiga escola e que refere estar esta rodeada de silvas. “É um mato autêntico”, disse ao PÚBLICO, confirmando também que a correspondência não é levantada e as cartas ficam na caixa do correio.

Na aldeia, as pessoas não querem ver a antiga escola naquele estado e sugerem que esta seja renovada. Há propostas para a limpar o jardim, renovar as janelas e instalar baloiços para as crianças, transformando-a num parque infantil. E outras que passam por ali se organizarem eventos culturais e desportivos, erguer uma pequena biblioteca e até um espaço de merendas.

“Devolva a vida à Moita e entregue de novo à escola à comunidade. Queremos ouvir crianças a brincar no jardim e ver adultos a conviver debaixo das arcadas”, apela Angélica Bekkers ao presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira.

O PÚBLICO questionou a autarquia sobre este assunto, que não respondeu. Mas a APAR fê-lo prontamente e para reconhecer que a população da Moita tem razão.

Num exercício do contraditório verdadeiramente atípico a direcção da associação pede “as mais sinceras e humildes desculpas” à Câmara das Caldas, à Junta de Freguesia de Alvorninha e a todos os habitantes da Moita. E acrescenta que a revolta da população da aldeia “é absolutamente legítima e justificada”.

Por isso, a APAR compromete-se a, num prazo de seis meses, “fazer daquele espaço um local de trabalho em prol da associação, mas também aberto à comunidade local”.  

Caso não o consiga, a direcção promete que devolverá o edifício à Junta de Freguesia, mas pede à pessoas “que confiem nesta nossa decisão”.

A APAR não tem funcionários e, por força dos seus estatutos, não aceita dinheiro dos reclusos. Ora estes representam 95% dos seus associados, pelo que as receitas provém do bolso dos próprios dirigentes.

Um dos patrocinadores da associação é o advogado Garcia Pereira, que é o presidente da direcção. A mesa da Assembleia Geral é presidida por Francisco Coutinho (PSD) que foi governador civil de Leiria e Rui Gonçalves, destacado militante do CDS/PP das Caldas da Rainha.

Quando foi fundada, em Maio de 2012, a APAR esteve para ser sedeada em Oeiras, próxima de seis estabelecimentos prisionais onde estão 30% dos reclusos portugueses (Tires, Linhó, Carregueira, Sintra, Monsanto e Lisboa), mas a afinidade do secretário-geral, Vítor Ilharco, com as Caldas da Rainha acabaria por ditar a escolha da Moita.