O concurso para escolher o próximo director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) recebeu 20 candidaturas, apurou o PÚBLICO junto da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap). Depois da demissão de António Brigas Afonso do cargo, na sequência do caso da lista de contribuintes VIP, a direcção-geral está a ser assegurada, em regime de substituição, por Helena Borges, anteriormente directora da Direcção de Finanças de Lisboa.

O período de entrega das candidaturas, que se prolongou por dez dias úteis, terminou na quarta-feira. Agora segue-se a seleccção dos candidatos. A escolha final do nome cabe ao Ministério das Finanças, mas até lá o concurso continua a correr na Cresap, a quem cabe escolher os três candidatos mais bem colocados ao lugar e fazer chegar essa lista ao Governo.

Em paralelo, num concurso separado, está a decorrer o procedimento para escolher o subdirector-geral da AT para a área da justiça tributária e aduaneira, cargo até aqui ocupado por José Maria Pires, que também se demitiu por causa da lista VIP. Neste caso, estão na corrida 15 pessoas.

O concurso para suceder a Brigas Afonso dirige-se a candidatos com formação em direito, economia, gestão ou engenharia e com uma especialização na área da fiscalidade, gestão ou finanças. Depois da junção de três direcções-gerais na área tributária e aduaneira que deram origem à actual mega-estrutura da AT, as Finanças traçam como orientação estratégica para os próximos anos a “reformulação das estruturas organizativas e dos processos de funcionamento” no fisco.

Apesar de o Governo ter deixado cair o encerramento de repartições de finanças previsto no memorando de entendimento da troika, o procedimento do concurso para director-geral traça como orientação estratégica do mandato continuar o “esforço de racionalização dos serviços distritais e locais da AT”.

Helena Borges, nomeada provisoriamente pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, candidatou-se aos dois últimos concursos para directora-geral, mas por duas vezes ficou de fora da lista de três nomes indicados pela Cresap.

A comissão de recrutamento liderada por João Bilhim forçou a repetição do concurso que levaria à escolha de Brigas Afonso como director-geral em 2014. No primeiro, apresentaram-se 11 candidatos, mas, depois de analisados os currículos e realizadas as entrevistas, o júri só encontrou duas candidaturas com mérito. Como as regras obrigam a indicar três nomes ao Governo, o concurso foi repetido.

No segundo concurso, em que foram avaliados 33 candidatos, Helena Borges voltou a ficar de fora, tendo sido indicados ao Ministério das Finanças os nomes de Brigas Afonso (o escolhido), José Maria Pires (já subdirector-geral) e Abílio Morgado (consultor de Cavaco Silva para os assuntos de Segurança Nacional).

Quem for o próximo director-geral vai receber um salário de 3734,06 euros, mais 778,03 euros em despesas de representação.