Depois de terem enterrado a proposta de alteração à lei das campanhas eleitorais que exigia um “plano prévio” por parte dos media, o PSD e o CDS estão a tentar encontrar uma solução, desta vez sem o PS. A base de trabalho é o projecto de lei apresentado pela maioria em Março de 2014 e que estava na gaveta.

Foi nessa altura que o PS apresentou uma iniciativa para alterar as regras que regem a cobertura mediática das campanhas, mas que acabou por ser chumbada pela maioria. PSD e CDS fizeram aprovar, na generalidade, o seu projecto de lei, que ficou na primeira comissão em banho-maria até agora. Nesse texto, a maioria propunha uma divisão entre o período da pré-campanha, em que vigorava a liberdade editorial absoluta, e o da campanha em que é aplicado o “princípio da igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas”.

O PSD e o CDS estão a trabalhar com base nesta proposta antiga, embora admitam estar abertos a propostas dos socialistas. Um dos princípios estabelecidos no texto trabalhado pelos três partidos – e que não chegou a dar entrada na Assembleia da República dada a oposição dos meios de comunicação social – é o de que os debates televisivos tenham em conta o órgão que vai a votos. Se for a Assembleia Regional da Madeira, os debates devem ter os representantes dos partidos com assento nesse parlamento regional. Esse princípio é tomado como bom pela maioria, ao que o PÚBLICO apurou.  

A concertação entre as duas bancadas – que no geral sempre existiu a nível parlamentar – é o tom que as direcções dos partidos tentam levar às estruturas locais na preparação da campanha. Afinar o discurso foi uma das ideias dominantes do encontro, na segunda-feira, do vice-presidente do PSD Marco António Costa e do vice-presidente do CDS e líder parlamentar Nuno Magalhães com as distritais dos dois partidos.

A necessidade de não falar a duas vozes e de haver coordenação ao nível das estruturas locais foi uma das mais sublinhadas durante a reunião. Ao que o PÚBLICO apurou, o encontro decorreu num grande clima de confiança entre os dois partidos, que parte do pressuposto de que a eleição não está garantida, mas que é possível vencer.

No final foi anunciada a criação de uma direcção nacional de campanha e comissões distritais, ambas com elementos dos dois partidos.