A Deco, associação de defesa dos consumidores, afirma que a TAP terá de reembolsar os passageiros cujos voos forem cancelados, na sequência da greve de pilotos que começa nesta sexta-feira.

Numa nota publicada online, a Deco refere que a TAP “tem proposto aos clientes a alteração de data da viagem ou a emissão de um voucher para gastar noutra viagem, sem dar a possibilidade de reembolso”. Esta política, garante, “não é legalmente admissível” e “a TAP, ao comunicar o cancelamento do voo, terá sempre de disponibilizar a possibilidade de devolução das quantias pagas”.

Desta vez, e ao contrário do que tem feito em greves passadas, a TAP optou propositadamente por não cancelar voos, para que não fosse obrigada a reembolsar os clientes, como exige a lei. Só quando houver suspensão de ligações é que a companhia pretende começar a dar essa possibilidade aos passageiros.

O PÚBLICO questionou a transportadora, ao início da manhã, por email, sobre esta prática, mas não obteve resposta até à hora de publicação deste artigo.

A decisão de não reembolsar os passageiros já foi justificada com motivos de tesouraria, tendo sido dadas aos clientes as hipóteses de agendar outro voo ou de receber um voucher com a validade de um ano, no mesmo valor da passagem comprada. 

A greve dos pilotos, que se estende aos voos da Portugália, foi convocada pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil para os primeiros dez dias de Maio e terá impactos negativos para a transportadora, que já tem as contas no vermelho. No ano passado, marcado também por paralisações de protestos dos trabalhadores, a TAP teve prejuízos de 46,4 milhões, que ascenderam a 85,1 milhões em todo o grupo, que inclui várias empresas, entre as quais a empresa de logística Groundforce Portugal. Estimativas da TAP já apontaram para perdas de 70 milhões de euros decorrentes da greve.

O protesto dos pilotos acontece quando o Governo está à procura de compradores para a maioria do capital da TAP e deu azo a um coro de críticas, entre as quais as de membros do executivo, dos representantes dos hotéis e do líder do PS, António Costa. Também dentro da empresa houve protestos. Nesta quarta-feira, outros trabalhadores convocaram uma marcha contra a greve dos pilotos.

Entre as revindicações dos pilotos, estão o direito a 20% da companhia, na sequência de um acordo de 1999.

Notícia actualizada: artigo alterado para reflectir o facto de a TAP não ter cancelado voos, pelo que não é obrigada a reembolsar os passageiros.