Ainda que as verbas do Programa Operacional de Capital Humano (POCH) cheguem esta semana aos cofres das Escolas de Ensino Artístico Especializado (EEAE), a manifestação convocada para esta quinta-feira, em Lisboa, não será desmarcada. Foi o que garantiram os organizadores depois de o Ministério da Educação e Ciência (MEC) ter assegurado que os pagamentos já foram efectuados.

“O problema não é de hoje, tem quatro anos. Basta de nos sujeitarmos a esta situação incrível, que é a de vivermos em agonia e só recebermos o dinheiro a que temos direito quando fazemos pressão”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO, Augusto Lino, professor e membro da direcção pedagógica do Conservatório de Caldas da Rainha, que deverá falar da situação, num protesto que será marcado pela música e pela apresentação de diversos testemunhos.

Augusto Lino, de 32 anos, tem dois meses de salário em atraso, tal como a mulher, que também é professora, “e mais uns cerca de dois mil docentes” de 79 conservatórios de música e de dança, calcula. Uma situação que se tornou “uma angustiante rotina para a maior parte dos professores” das EEAE desde há quatro anos, explica, “quando os estabelecimentos situados nas zonas de convergência (todos, à excepção dos da região de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, que recebem verbas do Orçamento do Estado), passaram a ser financiados com fundos europeus”.

“Estes fundos foram concebidos para financiar projectos, que começam quando começam e evoluem de uma forma particular. Não para pagar despesas correntes, como é o caso, a que não se podem aplicar as regras e os constrangimentos burocráticos que têm tornado esta situação completamente insustentável”, confirmou, em declarações ao PÚBLICO, o director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC), Queirós e Melo. Segundo disse, a associação que dirige não se fará representar na acção de protesto, mantendo o diálogo com o Governo por outras vias, “mas está absolutamente solidária com a manifestação pública de desagrado”.

A título individual, no entanto, há vários directores a associarem-se à manifestação apoiada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof). É o caso de Pedro Rovira, proprietário e administrador de três conservatórios (na Figueira da Foz, Coimbra e Pombal) que também classifica a situação como “insuportável”. Em declarações ao PÚBLICO, disse que, tanto quanto sabe, “nesta segunda-feira nenhuma das 79 EEAE haviam recebido os reembolsos das despesas de 2015 e há pouco tempo nem todas tinham recebido os de 2014”.

A informação é apenas aparentemente contraditória com a que avançam o MEC e a os responsáveis pela gestão do POCH, que asseguram que, neste momento, “os adiantamentos do ano lectivo 2014/2015 já foram pagos a todas as entidades”, que “já foram efectuados 52 reembolsos com a totalidade da despesa apresentada até Dezembro de 2014” e feitos “19 reembolsos relativos a despesa de 2015”. Isto explica-se pelo intervalo de tempo que existe entre o momento em que é dada ordem de pagamento e aquele em que o dinheiro chega às escolas.

A situação, ainda assim, não descansa Queirós e Melo, que frisa que “mesmo que o atraso no pagamento esteja resolvido esta semana, nada garante que o sufoco não volta a verificar-se na próxima quinzena”.

O MEC explica que “um eventual desfasamento temporal” entre a apresentação de despesas e a transferência de verbas “tende a verificar-se aquando de uma maior confluência de pedidos para a mesma data ou sempre que a apresentação dos pedidos de reembolso pelas entidades beneficiárias seja tardia ou com falhas ou atrasos na sua instrução”, esclarece ainda o MEC. Pedro Rovira insiste que, se assim é, “a única solução é alterar todo o sistema”.

“As pessoas não imaginam o que é gerir uma escola assim: se tivermos dívidas à segurança social ou ao fisco não podemos receber as verbas comunitárias; mas como o Estado não garante que essas verbas nos cheguem às escolas no tempo devido, temos de fazer empréstimos pessoais sobre os quais pagamos juros para cumprirmos as nossas obrigações para com o mesmo Estado”, lamentou, em declarações ao PÚBLICO.

Na manifestação estarão presentes também professores das escolas de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, segundo Rui Paiva, um dos subscritores da petição em defesa do ensino artístico que reuniu mais de 7500 assinaturas. Estes não são actualmente afectados pelo atraso nos pagamentos (feitos às escolas através do Orçamento do Estado), mas também já tiveram salários em falta, devido ao atraso com que o MEC enviou os contratos de patrocínio com as respectivos estabelecimentos de ensino para o Tribunal de Contas.

As escolas do ensino artístico especializado – que complementam a oferta da escola pública – têm perto de 4000 professores e são frequentadas por cerca de 24 mil alunos.

* com Clara Viana