A União Europeia deve agir rapidamente para salvar as pessoas que se afogam no Mediterrâneo em busca de asilo na Europa, e deve ainda dar condições para que as pessoas não tenham de recorrer a este meio, dando possibilidade de pedir asilo nas fronteiras terrestres, diz a ONG no seu relatório: “A vergonha da Europa: o falhanço de salvar refugiados no mar”.

A primeira prioridade é o salvamento no mar, depois da operação italiana Mare Nostrum ter sido substituída no final do ano passado pela operação Tritão, com um orçamento, raio de acção, e objectivo muito mais limitados. Se não aconteceu uma relação que alguns esperavam (a diminuição do investimento nos salvamentos levar a uma diminuição das pessoas que continuam a tentar chegar de barco à Europa), aconteceu outra: o número de mortes aumentou drasticamente. A média em 2014 foi de um morto por cada 50 resgatados, em 2015 (e o relatório não parece incluir ainda o último naufrágio do fim-de-semana) é de um em 23.

A Amnistia nota ainda que mais de 43% dos que atravessaram o Mediterrâneo em 2014 eram, sem dúvida, refugiados – pessoas a fugir de horrores de guerra e perseguição, diz a Amnistia Internacional. Muitos vêm da Síria, Eritreia, Sudão, Afeganistão e Iraque.

Os relatos de quem passou o mar são aflitivos. Lamin, 24 anos, do Mali, conta o que aconteceu quando entrou num barco da Líbia para a Europa (muitas vezes quem embarca não sabe para onde vai). “Éramos 107 no meu barco, os contrabandistas contaram-nos”, relatou. Passado pouco tempo, começaram-se a sentir os efeitos do mau tempo nesse dia de Fevereiro. “Havia pessoas a cair na água, mas ninguém podia ajudá-las. Alguns tentavam voltar ao barco mas não conseguiram. Outros morreram por outras razões, talvez falta de água ou comida… Só Deus sabe o que senti quando vi os outros morrer. Só éramos sete quando chegou o resgate.”

No mar desaparecem adultos, crianças e bebés. Mohammad, 25 anos, um palestiniano do Líbano, conta como viu afogar-se uma mulher síria e o seu filho de um ano a quem, 20 minutos antes, tinha dado algum pão, queijo e chocolate. “Não conseguiram nadar.”

A Amnistia sublinha que os Governos europeus não dão praticamente alternativas a estas pessoas, especialmente depois de fecharem cada vez mais as fronteiras terrestres. Em relação à Síria, há 3,9 milhões de pessoas em campos de refugiados nos países vizinhos e no Egipto. O Alto Comissariado da ONU para os refugiados pede repetidamente aos países europeus que recebam mais refugiados sírios. Dos países da União Europeia vieram ofertas para 40.137 pessoas desde 2014 – dos quais 30 mil na Alemanha. A Suécia anunciou que não imporia limite ao número de refugiados sírios – mas para pedir asilo no país é preciso lá chegar (as pessoas devem fazer o seu pedido de asilo no primeiro país a que se chega).

Por outro lado, a taxa de aceitação de pedidos de asilo varia muito entre países da União Europeia. Na sua campanha para Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker referia isto mesmo: “Um candidato a asilo pode ter uma hipótese de entre 70 a 75% de lhe ser concedido asilo num país da UE e menos de 1% com as mesmas razões noutro”. Em 2014, por exemplo, a Alemanha recebeu 97 mil pedidos, o maior número dos países da UE, aceitando cerca de 40.500 e rejeitando cerca de 56.700. Malta tem um número muito menor de pedidos, mas é um dos países (atrás da Suécia) que mais asilos concede se tivermos em conta a relação com a população. Em 1700 pedidos em 2014 aceitou 1260 e rejeitou 745.

Daí que outra proposta da AI para os líderes europeus que se reúnem nesta quinta-feira seja o aumento do número de lugares para refugiados e assegurar que estes têm acesso efectivo a asilo nas fronteiras terrestres.