O menino de quatro anos que sobreviveu aos maus tratos do padrasto, que terá morto a irmã de dois anos, no Bairro do Zambujal, em Loures, deverá ser retirado à mãe. Ainda não existe uma decisão final, mas essa é a posição da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).

“A mãe não vai ficar com a criança. Foi omissa nos deveres de proteger as crianças. A mãe via os sinais, as nódoas negras, e não fez nada. Na minha opinião, não deve ficar com a criança”, disse ao PÚBLICO Maria de Fátima Duarte, a técnica da CNPCJR que está acompanhar o processo de promoção e protecção em curso na comissão local de Loures. Em paralelo corre o processo-crime por homicídio e maus tratos contra o padrasto, mas em que a mãe também será ouvida.

A denúncia anónima, que chegou à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Loures em Setembro, dizia respeito a “negligência da mãe e à possibilidade de as duas crianças serem vítimas de maus tratos”. A queixa não referia maus tratos graves, mas descrevia uma situação em que “as crianças ficavam entregues, que a mãe não dava os cuidados básicos essenciais, que tinha tido vários companheiros”, explica Fátima Duarte.

A retirada pode ser decidida pela CPCJ, se houver o consentimento da mãe, ou por um juiz, no caso de não haver consentimento ou de o Ministério Público decidir chamar a si o processo e propuser essa medida. “Até agora”, o Ministério Público não chamou a si o processo, confirma a responsável.

A denúncia não preveniu a tragédia, como reconhece Fátima Duarte. A técnica confirma que não houve nenhuma visita à casa da família por parte dos elementos da CPCJ de Loures mas explica que a instituição iniciou diligências para encontrar a mãe e obter o seu consentimento. “Mas foi muito difícil. O tempo foi passando e aconteceu esta tragédia.”

O caso estava entretanto a ser acompanhado pelo Núcleo de Crianças e Jovens em Risco no Centro de Saúde de Loures e a CPCJ local deciciu não avançar com nenhum tipo de intervenção. “Nalguns casos, a intervenção de primeira linha consegue resolver as situações e não é necessária a intervenção da comissão”, explica. “Neste caso, e em concordância com o Núcleo de Crianças e Jovens em Risco no Centro de Saúde de Loures, não houve intervenção.” As conclusões do inquérito aberto para esclarecer as razões da não intervenção da CPCJ deverão ser conhecidas na próxima semana, disse o secretário executivo da CNPCJR Paulo Macedo.

A GNR, a força de polícia que está presente junto do Bairro do Zambujal em São Julião do Tojal, “não tem registo de qualquer situação” de violência doméstica, maus tratos a crianças ou outros crimes “que envolvam a família em questão”, disse o major Marco da Cruz, das Relações Públicas. O PÚBLICO tentou também ouvir o Núcleo de Crianças e Jovens em Risco no Centro de Saúde de Loures, sem sucesso.

Sobre o destino do menino, que continua no Hospital de Santa Maria, o objectivo será encontrar quem, na família alargada, esteja em condições de o acolher. Diligências serão iniciadas depois da reunião de ontem entre a equipa da CPCJ de Loures e os procuradores-coordenadores (de ligação entre o MP e esta CPCJ), em que a mãe será ouvida. Existem várias possibilidades, disse ao PÚBLICO Maria de Fátima Duarte. E nenhuma delas contempla a permanência da criança de quatro anos com a mãe.

“Podem ser os avós, os tios. Há várias possibilidades, mas as pessoas terão de ser ouvidas.” O processo vai demorar. Terão de ser feitas visitas ao domicílio para avaliar a ligação da criança aos possíveis cuidadores. “A criança está muito traumatizada”, continua Maria de Fátima Duarte, que nega que seja o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, a fazer diligências para procurar acolhimento para a criança. O acolhimento na família alargada ou na instituição é decidido pela comissão de protecção ou por um juiz.