PS “não está disponível” para “insistir” na austeridade

Governo apresentou propostas sobre IRS e IRC coincidentes com as defendidas pelo CDS.

Foto
João Galamba (PS) disse não ao desafio do Governo Rui Gaudêncio

A resposta do PS ao desafio do Governo para conversar sobre como cortar 600 milhões de euros na despesa com pensões chegou breve e foi negativa. Sobre esta medida, o CDS limita-se a dizer que há um problema de sustentabilidade nas pensões do sector público. O partido liderado por Paulo Portas viu consagrada nos textos do Governo a redução dos custos de trabalho – mas não da TSU –, assim como a redução gradual da sobretaxa do IRS e do IRC, numa sintonia dentro da coligação.

No Parlamento, pouco tempo depois do desafio de Maria Luís Albuquerque, o deputado João Galamba respondeu: “O PS não está disponível para insistir na austeridade”. Maria Luís Albuquerque desafiou o PS para dialogar sobre a forma de resolver o problema de sustentabilidade das pensões do sector público – estimado em 600 milhões de euros - , depois de revelar que foi colocado no Pacto de Estabilidade (PE) e no Plano Nacional de Reformas uma proposta “técnica” de corte das reformas que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.

Questionado sobre como é que o partido recebe este plano, o deputado socialista acusou o Governo de ter “falta de coragem política” ao inscrever uma matéria no documento “considerada inconstitucional” e no valor de “dobro” do chumbado.

E voltou a rejeitar qualquer participação do PS no desenho de medidas de austeridade: “O corte de 600 milhões de euros representa um regresso à austeridade e é um sucessivo corte de rendimentos das famílias. O PS não alinha neste tipo de estratégia, esta política fracassou”.

João Galamba considerou que “mais uma vez o Governo quebrou o contrato de confiança com os portugueses” ao atirar para 2019 a eliminação da sobretaxa, depois de prometer que seria reduzida em 2015.

A redução gradual da sobretaxa do IRS até à eliminação total em 2019, bem como a descida do IRC para os 17%, foram os dois pontos em que o CDS insistiu e que aliás surgiram há uma semana como proposta do gabinete de estudos do partido para o programa eleitoral. E viram agora a luz do dia, juntamente com a redução dos custos de trabalho de que o CDS prescindia, mas que ficou no papel. Mesmo assim, esta redução não foi concretizada, não havendo qualquer referência à descida da Taxa Social Única para as empresas.

Já sobre a questão das pensões, a deputada Cecília Meireles, questionada insistentemente pelos jornalistas, limitou-se a dizer que se trata de uma “questão de sustentabilidade do sistema” e que espera que se chegue a um compromisso.

Minutos depois da resposta de João Galamba, também no Parlamento, o deputado do PSD Duarte Pacheco, não quis dar como definitiva a resposta negativa dos socialistas ao desafio lançado pelo Governo sobre as pensões e disse acreditar que ainda podem voltar atrás depois do seu “momento Syriza”. E criticou: “O PS só quis conversar com a maioria sobre os lugares do Banco de Portugal, o que prova que está mais interessado nos lugares do que no país”.

Duarte Pacheco viu  “esperança" no PE e no PNR, já que as “medidas de sacrifício estão a ser removidas de forma gradual”. Uma leitura que viria a ser contrariada pelos deputados da oposição. Pedro Filipe Soares, do BE, viu nos dois documentos a “continuação da política de austeridade”. “O Governo tem dois pesos e duas medidas. Continua a reduzir o rendimento das famílias e ao mesmo tempo vem reduzir os impostos sobre as eléctricas. É inaceitável”, apontou o líder parlamentar bloquista.

Para Paulo Sá, do PCP, as medidas anunciadas significam que “o Governo quer manter a política da troika, confiscar salários, pensões e manter o brutal aumento de impostos”.

Sugerir correcção
Ler 1 comentários