Depois de três anos de quedas acentuadas da natalidade, em 2014 os nascimentos em Portugal subiram ligeiramente e o mesmo está a acontecer nos primeiros meses deste ano, mas é preciso aguardar mais tempo para se perceber se esta inversão será sustentada, defendem os especialistas. Depois do “colapso da natalidade” verificado entre 2010 e 2013, está a assistir-se agora a uma “estabilização” do número de nascimentos, acentua a presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), Maria Filomena Mendes, para quem é demasiado cedo para se falar em recuperação da natalidade.

Entre Janeiro e Março deste ano, nasceram 19.656 bebés, mais 84 do que no mesmo período de 2014, indicam os resultados dos testes do pezinho, exames de rastreio efectuados a todos os recém-nascidos nos primeiros dias de vida e que são indicador fiável do número de nascimentos em Portugal .

Ainda provisórios, os números mostram que em Janeiro nasceram menos crianças do que no mesmo mês de 2014, mas em Fevereiro e Março a tendência inverteu-se. Os dados foram fornecidos ao PÚBLICO por Laura Vilarinho, responsável pela Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, que acompanha a evolução dos nascimentos com base nestes testes de diagnóstico precoce. "Ainda é cedo para retirar grandes conclusões, mas pelo menos não houve um decréscimo", frisou Laura Vilarinho, que não quis a comentar as medidas de incentivo à natalidade já anunciadas pelo PSD/CDS e que serão discutidas esta quarta-feira no Parlamento.

No ano passado, foram feitos 83.511 testes do pezinho, ou seja, mais 724 do que em 2013, contrariando previsões que apontavam para um eventual decréscimo no número de nascimentos, à semelhança do que tinha acontecido em anos anteriores. Estamos a assistir, sintetiza Filomena Mendes, a uma “estabilização do declínio acentuado que se verificou entre 2010 e 2013". “A crise agudizou o declínio", diz, foi "um decréscimo da ordem dos 20%", “um colapso” que catapultou para a agenda política este fenómeno.

Filomena Mendes defende que a idade terá sido o factor com maior peso na estabilização na queda dos nascimentos. "Com o início da crise, os casais adiaram o nascimento dos filhos. Mas alguns estão a chegar a um ponto em que já não podem adiar mais, devido à idade, e querem ter pelo menos um filho”, explica. Mas é um ciclo vicioso: “As mulheres começam a ter filhos tão tarde que, nalguns casos, acabam por renunciar a ter o segundo filho”.

A especialista concede que, para esta estabilização, poderão também estar a contribuir “algumas expectativas de que iria haver melhorias com a saída da troika”. Será, porém, difícil atingir tão cedo valores anteriores ao período de crise, quando nasciam por ano mais de 100 mil crianças. Em 2013, Portugal tinha o índice de fecundidade mais baixo da União Europeia  (1,21 filhos por mulher em idade fértil) e a idade média ao nascimento do primeiro filho ascendia aos 29,7 anos.

Face aos números dos testes do pezinho, ainda é cedo, portanto, para dizer que estamos perante uma mudança de tendência.  Em Janeiro, Laura Vilarinho  recordava que a queda da natalidade não é um fenómeno recente em Portugal e que foi só depois de o total de nascimentos baixar a fasquia dos 100 mil por ano que começou a ser um tema de discussão e preocupação. Em 1979, quando o programa de rastreio neonatal arrancou, nasciam cerca de 160 mil crianças por ano, ou seja, praticamente o dobro das que nascem actualmente. O último ano em que em Portugal houve uma substituição de gerações (2,1 filhos por mulher em idade fértil) foi em 1982, recorda a presidente da APD. A partir daí, foi sempre a descer, com algumas oscilações.

Apesar de acentuar que “todas as medidas são bem vindas”, Filomena Mendes defende que é preciso esperar para ver e não esconde algum cepticismo com as propostas de incentivos à natalidade anunciadas pela maioria PSD/CDS.  Nos inquéritos aos casais, nota,  "a maior parte frisa sempre que os factores que mais pesam, na decisão de ter filhos, são a estabilidade no emprego e os rendimentos”.