O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Vaz das Neves, foi apanhado nas escutas dos vistos gold, tendo sido aberta uma investigação sobre o caso no Supremo Tribunal de Justiça, escreve o jornal i na edição desta terça-feira.

Em causa está uma conversa entre o juiz e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, entretanto preso preventivamente por indícios de corrupção, tráfico de influências e abuso de poder no processo dos vistos dourados. No dia em que a conversa teve lugar, a 2 de Setembro passado, António Figueiredo ainda ignorava que iria ser constituído arguido e detido, juntamente com outros altos dirigentes da administração pública, mas havia já notícias a dar conta do seu envolvimento no caso dos vistos.

O jornal i cita um acórdão do Tribunal da Relação que responde ao pedido de revisão das medidas de coacção aplicadas a um dos arguidos. É nesse acórdão que há referências ao telefonema feito pelo principal suspeito dos vistos gold ao presidente do Tribunal da Relação. António Figueiredo dá conta a Vaz das Neves das suas suspeitas de que andará a ser escutado, perguntando-lhe se sabe de alguma coisa. "Estou totalmente disponível para tudo", "Conte com ou disponha daquilo que considerar que possa eventualmente ter alguma utilidade" e "Da minha parte tem todo o meu apoio em tudo o que seja necessário" terão sido algumas das frases proferidas pelo magistrado durante a conversa.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa mostra-se parco em esclarecimentos, alegando que o caso se encontra em segredo de justiça. Diz apenas que “as coisas não se passaram assim, nem de longe nem de perto” e que algumas das frases citadas “foram completamente descontextualizadas”.

Já na passada semana o i tinha revelado que o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, actualmente deputado, é outro dos suspeitos dos caso dos vistos dourados, embora não tenha nem sido constituído arguido nem sido ainda ouvido pelas autoridades. Haverá indícios de que quando exercia funções governativas terá favorecido ilegalmente os interesses privados do seu amigo António Figueiredo, cuja filha era sócia, juntamente com um cidadão chinês, da imobiliária Golden Vista Europe, que angariaria imigrantes daquele país interessados em investir mais de 500 mil euros em imobiliário a troco das autorizações permanentes de residência em Portugal. Com acesso a informação privilegiada sobre o cadastro de imóveis por via das funções que exercia, o presidente do Instituto de Registos e Notariado é suspeito quer de inflacionar os preços de transacção nos negócios imobiliários exigidos para a obtenção dos vistos, quer de pressionar o Serviço de Estrangeiros e Fronteira para acelerar os processos de concessão de autorização de residência.

A Procuradoria-Geral da República confirmou ao PÚBLICO que uma certidão extraída do processo dos vistos dourados foi enviada ao Supremo Tribunal de Justiça. “Num primeiro momento, foi instaurado um inquérito que versava toda a matéria constante da mesma. Posteriormente, foi decidido autuar parte da matéria como processo autónomo. Assim sendo, estão em investigação dois inquéritos, um dos quais já em fase final. Investigam factos e não têm arguidos constituídos”, informa a Procuradoria-Geral da República.