Ao contrário do que se passa em Portugal, em Espanha, com a nova Lei para a Melhoria da Qualidade Educativa, aprovada em 2013, por proposta do Partido Popular, no Governo, a avaliação na disciplina de Religião Católica passou a contar para a média final dos alunos.

Esta disciplina é optativa: os alunos espanhóis podem escolher entre  Religião Católica ou a cadeira de Valores Sociais e Cívicos. No presente ano lectivo, cerca de 52% dos alunos do não superior público optaram por Religião Católica. No ano anterior tinham sido 56,2%.

A presença no currículo desta disciplina deriva, como em Portugal, de uma obrigação assumida pela Espanha para com a Santa Sé, por via de um acordo assinado em 1979. Se por cá as Concordatas não têm sido motivo de polémica, o mesmo já não se pode dizer do país vizinho. O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) quando foi Governo manteve a disciplina no currículo nacional, mas já anunciou que vai propor a revisão do acordo do Vaticano no programa eleitoral que apresentará às eleições legislativas deste ano, nomeadamente no respeita à educação, confirmou no mês passado o secretário-geral Pedro Sánchez.<_o3a_p>

“É perfeitamente possível ter ensino religioso no horário extra-escolar e reservar as horas lectivas para todas as outras disciplinas ligadas à Espanha laica e que respeita a diversidade religiosa no nosso país”, comentou em resposta a perguntas de jornalistas sobre a reforma educativa empreendida pelo PP. Em declarações recentes ao diário El País, o filósofo Fernando Savater foi taxativo: “Um democrata não deveria votar num partido que se empenhe em manter a Concordata com a Santa Sé”.  <_o3a_p>

O novo programa da disciplina de Religião católica, aprovado em Janeiro passado, foi rejeitado por todos os partidos da oposição espanhola e tem sido alvo de críticas apaixonadas por parte de professores e cientistas, entre outros. Num dos temas para avaliação dos alunos no final do secundário é proposto que estes reconheçam “com admiração a origem divina do cosmos” e que assinalem que este “não resulta do caos e do azar”.   <_o3a_p>

À semelhança do que que acontece em Portugal, o programa da disciplina é elaborado pela Conferência Episcopal. Em 2012, cumprindo as determinações de Nuno Crato, também foram definidas metas curriculares com vista a determinar o que se espera que os alunos saibam em cada ano de escolaridade. De um modo geral apresenta-se, entre as finalidades da disciplina, a aquisição “de uma visão cristã da vida” e de “um vasto conhecimento sobre Jesus Cristo, a História da Igreja e a Doutrina Católica”, bem como a promoção “do bem comum e o cuidado do outro”.