A greve que a CP enfrenta a partir desta quinta-feira e ao longo dos próximos quatro dias vai afectar mais de um milhão de passageiros. São esperadas fortes perturbações na circulação de comboios, já que o tribunal arbitral não decretou serviços mínimos para esta paralisação. Uma decisão invulgar e que foi muito criticada pela transportadora pública.

Tendo em conta os passageiros transportados pela empresa por esta altura no ano passado, prevê-se que a greve possa afectar cerca de 1,1 milhões de pessoas e mais de cinco mil comboios. Foi este o tráfego e a oferta registados pela CP entre os dias 17 e 21 de Abril de 2014, que coincidem com o período da greve agora convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF).

Dada a evolução no tráfego que a transportadora tem registado desde o início do ano, o número de passageiros afectados até poderá superar a referência de 1,1 milhões. “Poderia até verificar-se um número superior, atendendo a que a CP continua a registar crescimento de passageiros”, referiu a empresa, que, nos dois primeiros meses de 2015, teve uma subida de 1,4% na procura, para um total de 17,4 milhões de passageiros.

Na prática, são quatro os dias de paralisação: esta quinta-feira, sexta-feira e ainda domingo e segunda-feira, mas espera-se que os efeitos também se façam sentir no sábado. Aliás, os primeiros impactos já se devem verificar esta quarta-feira ao início da noite e deverão prolongar-se até às primeiras horas da próxima terça-feira. O pré-aviso de greve do SFRCI, que representa os revisores e os trabalhadores de bilheteira da CP, só abrange os dias 2 e 6 de Abril, mas os funcionários foram estimulados a aderir também à paralisação convocada pelo SNTSF, que, caso contrário, teria menos impacto, para os dias de feriado (sexta-feira e domingo) e ao trabalho extraordinário.

“A direcção do SFRCI decidiu convocar todos os seus associados a aderir aos dois pré-avisos de greve existente na empresa (SFRCI e SNTSF) para o período da Páscoa, isto é, efectuar greve nos dias 2, 3, 5 e 6 de Abril de forma a demonstrar o nosso descontentamento relativo ao seguinte caderno reivindicativo”, refere um comunicado interno, a que o PÚBLICO teve acesso.

Este sindicato reclama o cumprimento da decisão dos tribunais relativa ao pagamento dos complementos nos subsídios desde 1996. Já o SNTSF emitiu o pré-aviso contra os cortes nos salários e reivindicando a abertura da negociação do acordo de empresa, a contratação de novos trabalhadores e a reposição do direito ao transporte gratuito para os funcionários da CP.

Sem serviços mínimos
A transportadora já avisou os passageiros que espera “fortes perturbações” fruto desta paralisação, mas diz que fará “todos os comboios que for possível realizar com os trabalhadores que se apresentem ao serviço”. No seu site, a CP publicou uma lista com os comboios de longo curso, Alfa Pendular e Intercidades, que prevê realizar nesta quinta-feira (51) e sexta-feira (35). Não está prevista a circulação de nenhum comboio suburbano em Lisboa ou no Porto – precisamente os que mais passageiros transportam – ou regional.

Esta situação é bastante invulgar, pois, regra geral, o tribunal arbitral nomeado pelo Conselho Económico e Social define sempre como obrigatória a realização de uma parte da operação, que ronda os 25%. Desta vez, porém, foi diferente. E decisão, conhecida na segunda-feira depois de a CP ter pedido serviços mínimos para dar resposta à greve dos revisores e dos trabalhadores das bilheteiras, suscitou fortes críticas da empresa.

No acórdão, concluiu-se que, “apesar da inegável penosidade que a presente greve acarreta para os utentes”, não estavam preenchidos “os pressupostos indispensáveis para a imposição de serviços mínimos do tipo percentual”. O tribunal arbitral considerou mesmo que não há populações “que fiquem desprovidas de meios de transporte ou genuinamente isoladas em função da presente greve” e que “não foi evidenciado que alguém fique verdadeiramente impossibilitado de circular”. Em última instância, refere o documento, haverá sempre “a possibilidade de recurso a viaturas particulares”.

A CP repudiou a decisão do tribunal arbitral, acusando-o de “desprezo” pelos passageiros. “A decisão é leviana”, frisou, num comunicado emitido na terça-feira, acrescentando que esta “assenta em pressupostos errados, uma vez que é tradicional a indisponibilidade de meios alternativos de transporte nesta quadra da Páscoa em que a reunião das famílias é um hábito generalizado”. A empresa classificou de “irresponsável” a inexistência de serviços mínimos.

Esta será a primeira grande greve que a CP enfrentará em 2015, apesar de todos os meses o SNTSF reforçar os pré-avisos aos dias de feriado e ao trabalho extraordinário, mas sem impactos significativos. Em 2014, houve várias paralisações, além das convocadas por aquele sindicato: a 13 de Março, a 8 de Maio, a 24 de Novembro e a 18 de Dezembro na Refer (estas duas últimas com serviços mínimos garantidos para 25% e 30%, respectivamente).

Além da CP, também a Metro de Lisboa e a Carris vão estar em greve na próxima semana, já que os sindicatos convocaram uma paralisação conjunta para 10 de Abril contra a subconcessão das transportadoras públicas a privados.