A presidente da Câmara de Vila do Conde, Elisa Ferraz (PS), não se compromete a acatar a recomendação aprovada anteontem à noite pela assembleia municipal (com as abstenções de dois presidentes de juntas de freguesia) para que seja revista a solução encontrada pela autarca para minimizar o impacte de um edifício com 16 metros de altura em construção junto à Igreja de Nosso Senhor dos Navegantes, nas Caxinas.

A posição de Elisa Ferraz – que chegou recentemente a acordo com o promotor da obra para afastar o prédio da igreja seis metros – pode levar a contestação a um novo patamar, já que as centenas de pessoas que encheram o salão paroquial para assistirem à reunião extraordinária da assembleia, convocada exclusivamente para debater o assunto, deram sinais de que a polémica está a deixar muita gente com os nervos à flor da pele.

No decurso da sessão, o primeiro subscritor da petição que determinou a convocação da assembleia, Abel Coentrão, referiu que o grupo que recolheu as assinaturas tem andado sobretudo a “controlar o ímpeto da população” que, apesar de ter o apoio de todas as forças políticas, se inclina para protestos mais vigorosos.   

A petição foi assinada por 2688 pessoas e o presidente da assembleia, Mário Almeida (antecessor de Elisa Ferraz), levou para votação um texto que recomenda ao executivo “que reabra o processo negocial e envolva, na busca de alternativas, representantes dos peticionários, da paróquia, e das várias forças políticas” representadas na assembleia. Mais: “Que [o executivo] procure, desta forma, opções que garantam um afastamento substantivo do prédio à igreja e simultaneamente um arranjo urbanístico da envolvente norte do templo que crie, ali, uma centralidade que Caxinas ainda não tem”, e que seja promovida uma apresentação e discussão pública da solução que vier a ser alcançada. 

O documento alerta para a necessidade de o templo em forma de barco ser classificado como Imóvel de Interesse Municipal e propõe que haja uma negociação com o promotor para o estabelecimento de “formas de compensação  — em permuta de direitos de construção, por exemplo — para os eventuais prejuízos que possa vir a sofrer com a alteração substancial ao projecto (...)”.

A referência à necessidade de modificação radical do projecto e a ideia de que o acordo anunciado pela presidente da câmara não é satisfatório colidem com mensagem que Elisa Ferraz tem procurado difundir de que já obteve o melhor acordo possível. A autarca tem insistido - e na reunião voltou a fazê-lo - em que a solução negociada para afastar o prédio seis metros em relação ao muro da igreja, com um “recuo mínimo” ao nível do piso mais elevado [quarto] e a obtenção de desafogo com a demolição de duas casas vizinhas da igreja, “traz harmonia a todas as partes”. A retirada de uma das casas vai permitir abrir uma rua pedonal entre a Av. Carlos Pinto Ferreira e a Infante D. Henrique (marginal).

No final da reunião, a autarca deu a entender aos jornalistas que a recomendação aprovada dificilmente será aceite pelo executivo municipal. Por outro lado, garantiu que o promotor “está irredutível” e não quer ceder mais. Como tal, afirmou, qualquer outra solução poderá gerar um “processo litigioso que arrastará no tempo uma solução que não existirá”. A intervenção da presidente da câmara foi interrompida por vários moradores que, do meio da plateia, brandiam argumentos contra o acordo por ele negociado. A contestação  o risco da sessão ser suspensa e não haver qualquer decisão.

Os representantes de todos partidos com assento na assembleia manifestaram o seu apoio aos promotores da petição. Luís Vilela, do PSD, defendeu o “embargo imediato” da obra, enquanto que Pedro Martins, da CDU, manifestou a disponibilidade da sua força política para se associar a novas “formas de lutas”, se a recomendação não for atendido. Também Afonso Dias Ferreira, do CDS, criticou o “erro tremendo” da câmara e até o PS, pela voz de Abel Maia, mas também de Mário Almeida, elogiou o texto aprovado. 

O presidente da AM recordou que a bancada socialista aprovara na sessão anterior uma moção em que também se distanciava do acordo obtido por Elisa Ferraz. “Em suma dir-se-á que a divergência existente entre e assembleia  e a câmara reside no afastamento dos 2.º,3.º e quarto pisos”, sublinhou Mário Almeida. Na sua intervenção sugeriu ainda uma hipótese de solução para o problema “(...) creio que se pode pensar num acordo com a empresa Nova Vaga que passe por o município devolver a verba que recebeu pela venda do referido lote [607 mil euros] e pagar a obra edificada e outras despesas inerentes ao projecto, assim se possibilitando que a câmara fique com o edifício em construção e o conclua como melhor entender”. Sobre esta proposta, Elisa Ferraz foi lacónica: “Não comento, eu fiz o meu trabalho”.