No próximo ano lectivo, as direcções das escolas já terão a possibilidade de definir “uma compensação de carácter anual” para todos os professores classificadores de provas do ensino básico e secundário, anunciou o Ministério da Educação e Ciência. Esta indicação fará parte do despacho de organização do próximo ano lectivo e, segundo o dirigente da Federação Nacional de Educação (FNE), João Dias da Silva, passará por uma redução da componente lectiva ou da componente não lectiva ao longo de todo o ano.

“Nós defendemos que a redução seja feita sobre a componente lectiva; o MEC entende que deverá incidir sobre a compontente não lectiva de estabelecimento. Isso ainda está a ser negociado”, adiantou João Dias da Silva, em declarações ao PÚBLICO. Em declarações ao PÚBLICO, o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Reis,, afirmou que não está ainda definido como vão ser feitas as compensações, mas assegurou que a solução não passará pela remuneração daquele trabalho (o que se verificava até 2010).

João Dias da Silva indicou as formas de compensação foram discutidas nesta quarta-feira, no âmbito das negociações com o MEC que levaram a FNE a desconvocar a greve de professores a todo o serviço docente relacionado com o teste de Inglês, que é obrigatório para todos os alunos do 9.º ano. Na sequência da reunião com a FNE, o MEC aceitou que os testes que os próprios professores de Inglês estavam obrigados a fazer (para poderem classificar as provas dos alunos) passem a ser facultativos. Também alargou o período de dispensa da componente não lectiva de estabelecimento de oito para 12 dias para os docentes que forem classificadores das componentes escrita e oral do teste de Inglês.

“Na reunião defendemos que não bastava resolver o problema deste ano e destes professores e que deviam ser compensados todos os que são classificadores de testes. Trata-se, agora, de definir como, em concreto, será feita essa compensação, que será anual”, disse Dias da Silva.

Contactado pelo PÚBLICO, José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas (um órgão consultivo do Ministério da Educação, formado por dirigentes escolares) mostrou-se apreensivo. “É bom que seja tido em conta que quer na componente lectiva quer na componente não lectiva de estabelecimento, os professores estão a exercer actividades fundamentais para a escola e para os alunos. A não ser que esses professores sejam substituídos por outros, não vejo como é que será possível dispensá-los de parte de uma ou de outra”, comentou. Na sua opinião, "a solução acertada seria pagar aos professores pelo trabalho de classificação das provas".

A componente lectiva componente lectiva é de 25 horas semanais, no caso do pessoal docente da educação pré -escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, ou 22 horas semanais (1100 minutos), no caso do pessoal dos restantes ciclos e níveis de ensino. Cabe à direcção estabelecer o tempo mínimo a incluir na componente não lectiva de estabelecimento de cada docente até 150 minutos semanais, para assegurar as necessidades de acompanhamento pedagógico e disciplinar dos alunos e a realização de outras actividades educativas.

A correcção de exames deixou de ser paga em 2011. Antes, os docentes do ensino secundário recebiam cinco euros ilíquidos por cada exame classificado.