O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) decidiu alargar os horários de funcionamento dos seus serviços para acabar com os atrasos na emissão de cartas de condução, que em alguns casos chegam a demorar mais de um ano a processar. A ideia é que os serviços passem a estar disponíveis ao sábado, mas também durante mais tempo nos dias úteis.

A medida do IMT surge numa altura em que os processos se continuam a acumular. Há mais de 280 mil pedidos de cartas de condução ainda em atraso por dificuldades de resposta dos serviços do instituto. O PÚBLICO questionou o IMT sobre o tema, mas não obteve resposta. Porém, segundo adiantou à TSF o presidente do IMT, João Carvalho, os cidadãos estão a esperar em média 55 dias pela carta de condução, mas admitiu que em alguns casos a demora ultrapassa um ano.

João Carvalho decidiu por isso abrir os serviços ao sábado, o que já está em vigor. O próximo passo será alargar o horário durante a semana, tanto começando mais cedo como encerramento mais tarde, por exemplo das 8h às 20h. Num cenário ideal, disse o presidente do IMT, as novas cartas de condução deveriam passar a ser emitidas num período não superior a uma semana.

O PÚBLICO apurou que, por agora, os funcionários que aceitem trabalhar ao sábado ou nos horários alargados vão receber horas extraordinárias e aderem de forma voluntária ao prolongamento da jornada. Mas há também casos de funcionários de outros serviços que, em hora de expediente, estão a ser disponibilizados para a emissão de cartas. O PÚBLICO tentou ouvir a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), sem sucesso. Mas, no passado, a federação apontou a falta de funcionários no IMT como fonte de alguns dos atrasos.

Na base do atraso estão vários motivos, mas segundo o IMT o principal está directamente relacionado com a recolha dos dados dos condutores. As fotografias entregues pelos próprios são muitas vezes de má qualidade, o que compromete a validação dos dados biométricos do cidadão. Para contornar o problema da recolha de dados biométricos, completa o Jornal de Negócios, o instituto contará também com o Sistema de Obtenção Fiável de Imagem e Assinatura (SOFIA) e que deverá estar operacional dentro de uma semana.

Os motoristas que trabalham fora do país são os que têm apontado mais problemas aos atrasos, já que precisam de uma carta com validade internacional, visto que a guia temporária do IMT não serve. O presidente do IMT considera que, independentemente dos novos horários, a situação pode ser ultrapassada se os condutores forem fazer os pedidos de emissão ou renovação directamente ao IMT onde há máquinas com a capacidade de tirar uma fotografia no momento e que fica logo no sistema informático que processa o documento.

Desde 1 de Janeiro de 2008 que os prazos de revalidação da carta de condução variam em função das idades e das categorias de veículos. A carta deve ser revalidada de acordo com as idades, para as diferentes categorias de veículos e independentemente da validade que venha indicada no documento. O pedido deve ser feito com alguma antecedência, mas nunca superior a seis meses.

Para quem tenha carta anterior a 2 de Janeiro de 2013, nas categorias A, B, BE, A1 e B1, a renovação deve ser feita aos 50, 60, 65, 70 anos e, posteriormente, a cada dois anos. Quem só tirou a carta depois de Janeiro de 2013, nas categorias AM, A1, A2, A, B1, B e BE a revalidação começa mais cedo, aos 30 anos, e repete-se entre os 40 e os 60 a cada dez anos.