Funcionários de todo o país da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deram o tiro de partida esta manhã para uma operação de larga escala para verificar no terreno os inventários de dez mil empresas. Um dos objectivos da acção inspectiva passa por comprovar a veracidade das quantidades de stock declaradas pelas empresas com um volume de negócios acima de cem mil euros, que tiveram de comunicar ao fisco os seus inventários até 6 de Fevereiro.

A Operação Stocks II começou nesta sexta-feira e prolonga-se pelas próximas semanas, envolvendo cerca de 3000 funcionários do fisco, anunciou o Ministério das Finanças em comunicado.

Os trabalhadores mobilizados pela AT vão fazer o “controlo rigoroso dos inventários de mais de dez mil novas empresas que foram detectadas com indícios relevantes de evasão fiscal, bem como de empresas com dívidas fiscais, de forma a proceder às correcções devidas e à instauração dos respectivos processos de infracção fiscal”, adianta o ministério liderado por Maria Luís Albuquerque.

A acção visa fazer o “controlo de situações de subfacturação pelas empresas, com base no cruzamento de dados do sistema e-factura e do sistema electrónico de comunicação de documentos de transporte” de mercadorias.

A partir deste ano, todas as entidades com contabilidade organizada que tenham uma facturação superior a cem mil euros passaram a ser obrigadas e comunicar ao fisco o inventário dos bens que tinham em stock no final do ano anterior.

A primeira fase da Operação Stocks começou em Dezembro, semanas antes de as empresas terem de enviar à AT estas informações. Nessa altura, em que a prioridade passou por identificar, acompanhar as empresas, recomendando a regularização voluntária das correcções fiscais, o fisco também percorreu cerca de dez mil empresas.

Segundo o Ministério das Finanças, “muitas das empresas acompanhadas na primeira fase regularizaram voluntariamente a sua situação tributária”. O valor do IVA entregue pelas empresas inscritas no regime de contabilidade trimestral cresceu cerca de 90%, enquanto o valor entregue pelas empresas inscritas no regime mensal subiu 30%. Os valores absolutos da cobrança voluntária não foram divulgados pelas Finanças.

Desde Julho do ano passado, o fisco detectou 235.337 divergências no cumprimento das obrigações fiscais das sociedades, num universo que não se cinge às empresas que estão no foco desta operação do fisco. A identificação destes desvios resulta, por exemplo, de casos em que as empresas não entregaram a declaração periódica do IVA ou não declararam todo o imposto devido.

Entre Julho e final de Janeiro, foram realizadas pela AT 58,8 mil visitas externas a nível nacional, envolvendo 2515 funcionários.