As mulheres que estejam grávidas e que não tenham um clínico atribuído no centro de saúde vão ter prioridade sempre que houver novas vagas para as listas dos médicos de família. A ideia é promover um melhor acompanhamento da gestação, através de uma medida que se enquadra do conjunto de alterações que o Governo quer fazer para contrariar a queda da natalidade em Portugal.

“Essa é uma medida que está a ser equacionada no conjunto do pacote de medidas de apoio à natalidade, que serão elas próprias discutidas e apresentadas no Parlamento. Consideramos que essa é uma medida importante e, por isso, vamos envidar esforços para que a decisão seja tomada”, anunciou o secretário de Estado adjunto da Saúde, à margem do lançamento de uma campanha relacionada com o tabaco e as crianças, na Direcção-Geral da Saúde (DGS). No entanto, Fernando Leal da Costa lembrou que “infelizmente o número de novas gravidezes por ano é limitado e, por isso, estamos a falar de um universo relativamente pequeno”.

Questionado sobre se esta prioridade não existia já, o secretário de Estado explicou que, de momento, apenas “há prioridade no contexto do acompanhamento das consultas materno-infantis, mas o papel do médico de medicina geral e familiar não pode ser ultrapassado e temos de criar condições para que esse acompanhamento seja mantido mesmo para lá do termo da gravidez”. Até agora as grávidas sem médico de família tinham acesso às consultas no centro de saúde, mas tinham de ser vistas pelo médico que tivesse vaga em cada momento, o que fazia com que fossem acompanhadas por vários clínicos.

Outro dos objectivos da tutela é, através dos médicos de família, promover junto das grávidas uma maior sensibilização para a necessidade de deixarem de fumar, tanto durante o período de gestação como depois. Para servir de base a esse trabalho, a DGS está a ultimar um manual sobre este tema, dedicado a este grupo específico da população.

A prioridade para as grávidas é anunciada uma semana depois do primeiro relatório sobre o número de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários, divulgado pela Administração Central do Sistema de Saúde, ter revelado que há ainda perto de 1,3 milhões de pessoas sem médico de família e que menos de 29 mil utentes (0,3% do total de inscritos) prescindiram deste direito. As regiões mais afectadas são o Algarve e Lisboa e Vale do Tejo. Cerca de um terço do total dos residentes no Algarve e mais de um quinto dos habitantes de Lisboa estão nesta situação.

Uma das bandeiras do ministro da Saúde, Paulo Macedo, para a legislatura era garantir a todos os portugueses um médico de família – o que não se irá verificar, apesar da tutela ter tentado nos últimos tempos contratar médicos reformados e trazer de volta para o Serviço Nacional de Saúde alguns clínicos que estavam a trabalhar apenas no sector privado.