A Direcção-Geral da Saúde (DGS) propôs ao Ministério da Saúde a inclusão, ou a comparticipação, da vacina pneumocócica (cujo nome comercial é Prevenar), destinada a proteger bebés e crianças contra alguns tipos de infecções graves como a meningite, a pneumonia e a septicémia. Há anos que esta hipótese é avançada mas nunca a vacina foi tão abrangente como é hoje. Actualmente é acessível por prescrição médica e as três doses necessárias custam às famílias cerca de 180 euros.

A vacina pneumocócica está indicada para a imunização de bebés e crianças contra a doença invasiva causada pela bactéria Streptococcus Pneumoniae, que é responsável por meningite (infecção das membranas que envolvem o cérebro e a espinal medula), mas também pneumonia (infecção pulmonar) e septicémia (infecção do sangue).

Esta não é a primeira vez que a inclusão desta vacina, que apenas é comercializada pelo laboratório Pfizer, está em cima da mesa. Este tipo de vacinas está disponível em Portugal desde 2001, mediante prescrição médica e sem comparticipação, mas é dada de forma gratuita em hospitais a crianças pertencentes a grupos de risco (por exemplo, recém-nascidos prematuros, crianças seropositivas, com síndrome de Down, com diabetes, com doença cardíaca, entre outros). A vacina foi sendo reforçada ao longo dos anos, a actual é mais abrangente, protegendo contra 13 tipos diferentes da bactéria.

A subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas, nota que, a cada dois anos, fazem novas avaliações e que vão mandando para o ministério várias propostas para serem avaliadas. A actual proposta da DGS prevê alternativas, uma delas é a sua inclusão no Plano Nacional de Vacinação, tornando-a gratuita e acessível a crianças até 1 ano de vida (as duas primeiras doses devem ser dadas neste período), sendo reforçadas com uma terceira dose até ao segundo ano, explica. Mas também foi avançada a hipótese da comparticipação, não especificando em que percentagem.

A responsável nota que este é “um processo demorado de estudo dos benefícios e alternativas, para avaliar qual é o melhor para a saúde pública, tendo em conta os custos para a sociedade”. A tutela tem de avaliar se “representa uma mais-valia para a saúde pública mas também uma boa aplicação dos dinheiros públicos”. “O dinheiro que se gastar aqui não se gasta noutro sítio”.

A responsável escusa-se a revelar os valores que estão em causa. “Estão a ser negociados os preços com o laboratório”. O ministério ouviu o Infarmed assim como várias pessoas da área da ciência fora do ministério, nota.

São poucas dezenas os meninos que todos os anos ficam doentes por causa desta bactéria, havendo uma duas mortes por ano, mas as infecções em causa podem deixar sequelas graves, esclarece. Graça Freitas diz que a vacina tem um efeito directo na protecção das crianças vacinadas mas também “um efeito indirecto na protecção dos mais velhos”, uma vez que, se a bactéria não circular entre os mais novos, não será tão facilmente transmitida aos mais velhos. “O pneumococo é a principal bactéria responsável pela pneumonia nos idosos”, esclarece.

Há anos que se fala na possibilidade de inclusão desta vacina no Plano Nacional de Vacinação. É uma reivindicação antiga de pais, pediatras e até de alguns grupos parlamentares. Em 2008, quando a vacina protegia contra sete tipos de pneumococos, não avançou. Na altura a Comissão Técnica de Vacinação sustentou que "o impacto positivo na saúde pública" é "questionável", uma vez que os dados disponíveis sobre meningites pneumocócicas indicam que no período pós-vacina (2002-2006) houve mais casos por ano (95,3) do que no período anterior (1995-2001, 90,7 casos). Explicam ainda que a percentagem de portadores de pneumococos em alguns infantários de Lisboa, antes e depois da vacina, "é sensivelmente a mesma". Mas houve outro factor que pesou nesta decisão: o preço pedido pelo laboratório (que representaria um gasto de 15 milhões de euros só em 2009).