FMI dá luz verde a empréstimo de 17.500 milhões de dólares à Ucrânia

Ao fim de cinco semanas de negociações, Lagarde anunciou acordo com Kiev. A prioridade imediata é estabilizar a economia.

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Lagarde diz que o programa do FMI para a Ucrânia é ambicioso mas realista JOHN THYS/AFP

O cessar-fogo na Ucrânia estava prestes a ser anunciado em Minsk quando a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, apareceu em Bruxelas a dar conta de um outro acordo.

Ao fim de cinco semanas de negociações em Kiev, o fundo chegou a um entendimento com o Governo de Petro Porochenko sobre as medidas exigidas como contrapartida a um novo empréstimo de 17.500 milhões de dólares (cerca de 15.500 milhões de euros). É um montante próximo do financiamento previsto em Abril de 2014 e ao qual se podem somar outras fatias de financiamento conseguidas por negociações bilaterais, fazendo engrossar o total dos empréstimos para 40 mil milhões de dólares (cerca de 35.400 milhões de euros).

O programa económico e financeiro do FMI, que a instituição define como um plano de “ajustamento e reformas”, vai durar quatro anos. É um “programa ambicioso”, afirmou Lagarde.

Com uma economia devastada pelo peso da guerra, o primeiro passo a dar é a “imediata estabilização económica da Ucrânia”, de forma a “promover o crescimento robusto no médio prazo” e a “melhorar as condições de vida” dos ucranianos", reforçou a responsável do FMI.

Lagarde não escondeu que a aplicação do programa não está isento de riscos. Isso mesmo assumiu a directora-geral do FMI aos jornalistas, em Bruxelas, para a seguir acrescentar: “Também é um programa realista e a sua aplicação efectiva – depois da apreciação e aprovação por parte do nosso conselho de administração – pode representar um ponto de viragem na Ucrânia.” Para que a primeira tranche do empréstimo seja entregue a Kiev, o programa ainda terá de ser formalmente aprovado em Washington pelo conselho de administração do FMI.

Negociar com os credores internacionais uma forma de tornar a dívida ucraniana “mais sustentável no médio prazo” (por redução dos juros e extensão dos prazos de pagamento) é um cenário que Lagarde lembrou estar em cima da mesa por parte de Kiev (a dívida pública é de 73% do produto interno bruto).

Para demonstrar o apoio do FMI, Lagarde disse que o Governo ucraniano está empenhado em aplicar as medidas do novo programa, nomeadamente o aumento das tarifas de energia, a reestruturação do sector bancário, das empresas públicas e o lançamento de um plano de reformas da Justiça e de medidas anticorrupção.

“Este programa vai exigir a firme determinação das autoridades para reformar a economia. Para ajudar a amortecer o ajustamento, em particular para os grupos mais pobres, as medidas estão a ser tomadas de forma a reforçar e orientar melhor o sistema de Segurança Social”, garantiu a directora-geral do FMI.

“No ano passado, apesar da conjuntura conturbada, as autoridades ucranianas mostraram claramente o seu compromisso com as reformas ambiciosas em várias frentes decisivas [do programa acordado em Abril].” Como resultados que considera positivos, Lagarde referiu a “forte disciplina orçamental” (com o défice a ficar em 4,6% do PIB, abaixo do valor estimado), as medidas de política monetária, os avanços no plano anticorrupção e a decisão de aumentar os preços do gás natural de consumo doméstico para 56% do preço das importações.

A expectativa do primeiro-ministro, Arseni Iatseniuk, é a de que o programa do FMI dê resultado e ajude a economia a começar a crescer em 2016.

Devastada pelo impacto da guerra numa parte importante do território junto à fronteira com a Rússia (a zona dos confrontos representará mais de 15% do PIB do país), a economia ucraniana continua mergulhada em plena recessão. Para este ano, o Governo prevê que o PIB recue ainda 4,3%.

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