Não falou o PS, acabou por ser o BE a falar da maternidade de substituição durante o debate sobre a Procriação Medicamente Assistida (PMA). A deputada Helena Pinto acusou o PS de ter fechado “a porta” às barrigas de aluguer, depois da social-democrata Ângela Guerra ter atirado aos socialistas e bloquistas a intenção de “querer fazer entrar pela janela o que não conseguiram fazer entrar pela porta”.

Do lado do PS, que decidira agendar a votação do texto consensualizado  na Comissão de Saúde sobre barrigas de aluguer depois do PSD ter recusado apoiar o diploma, no entanto, não houve referências. O socialista Pedro Delgado Alves justificou o silêncio com o facto da questão não ter sido levantada.

E assim, do debate desta quarta-feira, restou a percepção de que apenas Os Verdes seguiriam as propostas do PS e BE sobre PMA.  O PCP reconheceu “muitas dúvidas” sobre a possibilidade dessa técnica deixar de ser “subsidiária” para passar a ser “alternativa”. Paula Santos anunciou, por isso, o voto contra mas com o compromisso de “aprofundar a análise” sobre a matéria.

A social-democrata Ângela Guerra foi mais assertiva ao defender taxativamente que a PMA “só deve ser utilizada para tratar uma doença”. A deputada do CDS Isabel Galriça Neto justificou o voto contra com a recusa em transformar a PMA numa “técnica a banalizar”.

Tanto a proposta do BE como a do PS propunham alargar a PMA a todas as mulheres. Actualmente, a técnica está limitada a casais heterossexuais.

O resultado final da votação deve ser, portanto, o chumbo. Ainda que com a possibilidade de alguns votos favoráveis vindos da direita. A referência às “inconstitucionalidades que tardam em desaperecer”, referidas por Pedro Delgado Alves e a defesa da “eliminação da discriminação”, sustentada por Helena Pinto, não foram suficientes para alterar os sentidos de voto no hemiciclo.