O presidente da Associação dos Agentes de Execução vai ficar em prisão domiciliária, mas até estarem reunidas as condições técnicas para a colocação da pulseira electrónica o arguido aguarda em prisão preventiva, disse neste domingo à agência Lusa uma fonte policial.

Francisco Duarte foi detido na quarta-feira pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, após a realização de buscas em Lisboa, Viseu e Cascais, por suspeitas de peculato, falsificação e branqueamento, num alegado esquema de desvio de mais de meio milhão de euros das contas de clientes, no âmbito de processos de cobrança de dívidas.

Depois do primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que decorreu ao longo de vários dias, o juiz determinou a prisão domiciliária como medida de coacção. Mas, até que estejam reunidas as condições para a colocação da pulseira electrónica (processo que demora alguns dias), Francisco Duarte aguardará a transferência para a residência em prisão preventiva, explicou a mesma fonte policial.

A Polícia Judiciária (PJ), sob a orientação do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, efectuou na quarta-feira buscas a escritórios do arguido, que se intitula presidente da Associação dos Agentes de Execução (AAE).

No mesmo dia e após a detenção de Francisco Duarte, a Câmara dos Solicitadores informava, em comunicado, ter indicado ao Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa quatro representantes seus para acompanhar as buscas a escritórios de agente de execução (cobrança de dívidas).

A mesma nota sublinhava que a AAE, "a existir, não tem qualquer ligação à Câmara dos Solicitadores (entidade que tutela os agentes de execução), nem aos seus dirigentes".

A Câmara dos Solicitadores acrescentou que tem desenvolvido um "trabalho muito profundo de monotorização das contas-clientes de agentes de execução”, colaborando com a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça (CAAJ), órgão administrativo autónomo responsável pela fiscalização e disciplina dos agentes de execução.

"Quando, através da monitorização são detectados movimentos irregulares nas contas-cliente, compete à CAAJ instaurar os necessários processos disciplinares e comunicar às autoridades judiciais", adiantava o comunicado.

Quanto às buscas realizadas pela PJ, o presidente da Câmara dos Solicitadores, José Carlos Resende, mostrou-se, na ocasião, satisfeito com a actuação policial porque, disse, tem um efeito "profiláctico" e preventivo numa actividade que envolve 1300 profissionais que, anualmente, movimentam entre 500 e 600 milhões de euros.