Os estudantes que frequentem o ensino superior no próximo ano lectivo vão poder candidatar-se a receber bolsas de estudo à luz de um novo regulamento. O Governo acordou, esta sexta-feira, com as associação académicas dar início a um processo de revisão do documento, que deverá estar concluído até Maio, dando tempo às instituições de ensino superior de se adaptarem às regras a tempo do início do próximo ano lectivo.

Na próxima semana, será formalizada a criação de uma comissão encarregue de sugerir alterações ao regulamento de atribuição de bolsas de acção social. Esse trabalho terá que estar concluído no prazo máximo de dois meses e o novo regulamento de bolsas de estudo deverá ser publicado em Maio. A equipa que vai rever o documento será constituída por dois representantes dos alunos, um elemento do Ministério da Educação e Ciência e outro da Direcção-Geral do Ensino Superior, bem como representantes das instituições de ensino superior (Conselho de Reitores, Conselho dos Politécnicos e Associação e Instituições Privadas).

A decisão de rever as regras de apoio do Estado aos estudantes universitários Superior foi acordada pelo Secretário de Estado do Ensino Superior e pelos representantes das associações académicas. A medida é considerava “positiva” pelo presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), uma das estruturas estudantis representadas na reunião desta sexta-feira. Carlos Videira defende, porém, que esta decisão “peca por tardia”. “Há dois anos que vínhamos pedindo uma revisão do regulamento, mas a tutela foi optando por apenas fazer alterações pontuais”, lembra.

Entre as prioridades dos estudantes para o processo de revisão do regulamento de acção social está a clarificação do que consideram ser a “zona cinzenta” do processo de atribuição de bolsas. Há universitários que, devido a uma diferença de poucos euros na média dos rendimentos das respectivas famílias, ficam arredados da possibilidade de receber este apoio, criando “grandes dificuldades” aos alunos. As associações académicas querem rever a fórmula de cálculo para evitar situações deste tipo.