O Governo português devia desde já estabelecer um calendário mais alargado para a amortização pelos bancos do empréstimo concedido pelo Governo ao Fundo de Resolução, para aliviar o peso que pode recair no sector financeiro caso se verifiquem perdas na venda do Novo Banco, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No relatório referente à primeira avaliação a Portugal depois da saída da troika, o FMI elogia a solução encontrada para o BES, pelo facto de ter conseguido minimizar os efeitos de contágio para o resto do sistema financeira.

No entanto, está preocupado com o facto de, caso a venda do Novo Banco acabar por ser feita por um valor inferior ao dinheiro injectado pelo Fundo de Resolução, os outros bancos portugueses terem de suportar um encargo que os coloca em dificuldades financeiras. “Apesar de os esforços das autoridades para minimizar o custo para os contribuintes da resolução do BES estarem em linha com as regras das ajudas do Estado, os técnicos do FMI acreditam que fórmula de financiamento encontrada arrisca-se a colocar um encargo considerável num sistema bancário que ainda não é lucrativo e que está muito concentrado”, afirma o documento.

O Estado português emprestou 3900 milhões de euros ao Fundo de Resolução para que este capitalizasse o Novo Banco. O montante que venha a ser conseguido com a futura venda do Novo Banco será usado para amortizar este empréstimo, com o Governo a garantir que, caso não seja suficiente, serão os restantes bancos portugueses que ficarão responsáveis por assegurar que o Estado é inteiramente reembolsado.

O problema, diz o Fundo, é o que isso significa para os bancos. No relatório é sugerido que o Executivo estabeleça desde já que o pagamento a efectuar pelos bancos seja prolongado no tempo, para não sobrecarregar tanto as suas contas. “A alteração do calendário de reembolso do empréstimo do Governo ao Fundo de Resolução poderia aliviar alguma da pressão, permitindo que o sector bancário absorvesse eventuais custos num horizonte de tempo mais longo”, defende o FMI, que queria o estabelecimento de um novo calendário feito no imediato.

No relatório, é afirmado que as autoridades portuguesas “reconheceram que a venda do Novo Banco terá de ser gerida cuidadosamente para minimizar riscos de contágio e evitar sobrecarregar os maiores bancos portugueses”. No entanto, consideraram que “é prematuro definir as modalidades da distribuição das perdas, até que estas se materializem e a sua magnitude seja conhecida”.