Portas com "expectativa moderada" de existir adicional de receita em 2015

Vice-primeiro-ministro diz que tudo o que o Estado conseguir arrecadar a mais será utilizado para devolver a sobretaxa.

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Portas diz que o Estado não se irá "apropriar" de um eventual acréscimo de receita este ano Nuno Ferreira Santos

O líder do CDS-PP disse neste sábado ter "expectativa moderada" de voltar a ter algum adicional de receita como em 2014, lembrando que este ano tudo o que o Estado conseguir arrecadar a mais será utilizado para devolver a sobretaxa.

"Eu tenho uma expectativa moderada, mas é uma expectativa boa, de que se se mantiver o combate à evasão fiscal, por exemplo através da factura obrigatória, e se o crescimento económico se confirmar, nós podemos ter, como tivemos em 2014, alguma adicional de receita", afirmou o líder do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em declarações aos jornalistas na sede do partido.

Num comentário aos dados da execução orçamental conhecida na sexta-feira, Paulo Portas sublinhou que se em 2015 voltar a existir um adicional de receita, o Estado não se irá "apropriar" dele, estando obrigado a utilizá-lo para devolver a sobretaxa.

"O Governo chegou a um compromisso que tem um nome: crédito fiscal para remover a sobretaxa", recordou, explicando que todo o adicional de receita que for conseguido face ao objectivo estabelecido, "em vez de ser consumido pelo Estado para pagar a sua despesa, fica vinculado a favor do contribuinte para naquilo que se conseguir em termos adicionais devolver no todo ou na parte a sobretaxa".

"Aguardemos e, sobretudo, trabalhemos do ponto de vista do crescimento económico e do combate à evasão para que isso seja possível", acrescentou.

Segundo a síntese de execução orçamental de Dezembro divulgada sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o défice das administrações públicas desceu 1761,5 milhões de euros em 2014 face a 2013, atingindo 7075 milhões de euros e melhorando o objectivo do Governo para o ano passado.

Ainda de acordo com a DGO, o défice das administrações públicas em contabilidade pública (tendo em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa) desceu de 8835,5 milhões de euros em 2013 para 7074 milhões de euros em 2014.

O Governo antecipava que o défice das administrações públicas nesta contabilidade se fixasse nos 7729 milhões de euros, o que corresponde a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com as estimativas mais recentes do Ministério das Finanças, divulgadas no Orçamento do Estado para este ano (OE 2015).

A DGO revelou ainda que o Estado arrecadou mais de 37.100 milhões de euros em impostos no ano passado, mais quase 838,1 milhões do que em 2013, ficando ligeiramente abaixo do antecipado pelo Governo.

Paulo Portas foi ainda questionado sobre notícias que referem que já começou a discutir a coligação para as legislativas com o líder do PSD e primeiro-ministro, mas reiterou apenas que "essa matéria será decidida em tempo útil", escusando-se a confirmar ou não se já iniciou as conversações com Pedro Passos Coelho.

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