Vários sindicatos convocaram uma greve de professores e educadores a todo o serviço que seja atribuído entre 1 e 28 de Fevereiro, relacionado com a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades (PACC), divulgaram neste sábado aquelas estruturas sindicais.

Segundo os sindicatos, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) mantém a sua insistência, "indiferente às fundadas críticas que têm surgido de múltiplos sectores, na sujeição de docentes profissionalizados a uma prova que carece de justificação bastante, tendo previsto para Fevereiro próximo envolver escolas, professores e avultados recursos na realização das denominadas componentes específicas da PACC”.

"As organizações sindicais emitem este pré-aviso [de greve], dando continuidade a um necessário processo de luta contra uma medida inaceitável que se integra numa política que visa afastar docentes da profissão", referem os sindicatos no pré-aviso dirigido ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação e entregue ao final do dia sexta-feira.

No entender dos sindicatos — Fenprof, Sinape, Sipe e outros —, a PAAC é geradora de "flagrantes injustiças e atropelos" que o MEC, "único e verdadeiro responsável" por eles, "não cuida, minimamente, de resolver, preferindo adoptar uma postura de arrogância perante todas as queixas, denúncias, relatos e sugestões que lhe têm chegado".

No documento, os sindicatos lembram que pareceres e posições de especialistas vão, largamente, no sentido de coincidir com as leituras das organizações sindicais e com as razões de uma luta que só pode terminar com a "lúcida revogação" da PACC.

Os sindicatos insurgem-se ainda contra a exclusão de milhares de candidatos dos concursos externos e extraordinário e de contratação para o ano lectivo em curso, alegadamente por falta de um requisito que era exigível aos professores e educadores, uma "gravíssima ilegalidade" que o MEC, dizem, "teima em não resolver".

"A tutela denuncia, assim, os seus verdadeiros propósitos: afastar professores profissionalizados da profissão", apontam os sindicatos, alegando também que o MEC mantém a "obstinação política" ao desconsiderar os próprios alertas do provedor de Justiça que concluiu pela "invalidade das decisões de exclusão" e que as mesas estão "feridas de nulidade".

É neste quadro de luta para "derrotar a absurda e perversa PACC" e também contestar o "inaceitável comportamento político" do MEC e do governo que as organizações sindicais dizem avançar para a greve.