O secretário-geral do PS considerou esta quinta-feira que a decisão do BCE de comprar dívida pública constituiu "uma pesada derrota" política e doutrinária do primeiro-ministro, comprovando que a linha "ortodoxa" do Governo de combate à crise falhou.

António Costa falava aos jornalistas após o Banco Central Europeu (BCE) ter anunciado um programa de compra de activos num valor total superior a um bilião (milhão de milhões) de euros até ao final de Setembro de 2016, uma acção destinada a contrariar o risco de deflação na zona euro.

Em conferência de imprensa, em Lisboa, o líder socialista classificou como "uma viragem na política europeia" a decisão do BCE e disse que Pedro Passos Coelho foi sempre um adversário deste programa de compra de dívida pública.

António Costa começou por advogar que as medidas agora anunciadas mostram que os tratados em vigor "não são incompatíveis com uma alteração" de política na União Europeia - uma alusão a forças da oposição de esquerda eurocépticas.

Mas o secretário-geral do PS centrou as suas críticas no Governo português e nos seus aliados políticos ao nível da União Europeia.

Para António Costa, ao contrário das posições que têm sido preconizadas pelo movimento socialista europeu, a "submissão" do Governo à linha favorável à austeridade na Europa "está posta em causa", sendo também "contrária ao interesse nacional".

"O primeiro-ministro português foi sempre adversário desta medida e contrário à mudança de orientação da política europeia. Temos portanto um Governo não só isolado internamente como também externamente, um Governo que não compreende a natureza do problema que enfrentamos e se mostra incapaz de defender políticas que retirem Portugal e a Europa da crise", criticou o secretário-geral do PS.

Costa citou então neste contexto declarações proferidas por Passos Coelho em Novembro de 2011, defendendo que a compra de dívida pública por parte de um banco central seria um péssimo sinal, mas também declarações de Maio do ano passado, quando o primeiro-ministro se manifestou contra a compra de dívida, alegando ser essencial que a economia recuperasse pelos seus próprios meios.

Na conferência de imprensa, António Costa acusou o Governo de prosseguir de forma "obstinada" uma linha financeira contra a economia "ditada por mero fanatismo ideológico".

"A ortodoxia económica do ajustamento interno prosseguida pelo Governo e por outros governos europeus sofreu hoje uma pesada derrota política e doutrinária", enquanto "a realidade e o bom senso começaram felizmente a impor-se com vantagem para Portugal e para a Europa", defendeu, antes de sustentar a necessidade de se restaurar em Portugal a confiança dos agentes económicos, "aproveitando a oportunidade que agora se abre".

O programa de compra de dívida europeia em larga escala pelo BCE confirma "que as actuais políticas monetárias não estão a ser capazes de alcançar os objectivos". "Ou seja, a estratégia europeia de combate à crise falhou", frisou António Costa.

Decisão histórica, diz PSD
Ainda antes da declaração de António Costa, o PSD, pela voz de Nuno Reis, elogiou no plenário da Assembleia da República a medida do BCE. “É uma decisão histórica, que se espera, que se deseja, venha a ter um impacto positivo na economia europeia”, afirmou o social-democrata, rejeitando a tese do líder do PS de tentar fazer uma “interpretação mirífica” do Tratado Orçamental.

Essa visão socialista assenta numa “ideia preguiçosa” de que tem de haver alguém a fazer o “nosso trabalho por nós ou de que não somos capazes”, defendeu o deputado, apontando o cumprimento do programa de ajuda externa como uma condição essencial para tirar partido da decisão do BCE. “Só por isso, repito só por isso, está em condições de beneficiar do novo programa do BCE”, advogou.

Na bancada do PS, a contestação veio pela voz de João Galamba, desafiando o social-democrata a comentar a posição de Passos Coelho quando assumiu que esta compra de dívida pública era impossível e que, se viesse a acontecer, seria contra. “Esta política vai contra o que sempre o Governo português sempre defendeu”, afirmou Galamba.

Na mesma linha, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do BE, considerou que a “bomba atómica” anunciada agora pelo BCE era “incontornável” no actual contexto. O deputado comunista Paulo Sá reclamou a solução do BCE como uma das propostas do seu partido.