O Supremo Tribunal espanhol aceitou examinar um pedido de reconhecimento de paternidade de uma mulher belga visando o antigo monarca espanhol, Juan Carlos. Este perdeu a sua imunidade total depois de ter abdicado a favor do seu filho, Felipe, em Junho de 2014.

Trata-se da primeira acção judicial contra Juan Carlos, actualmente com 77 anos. Foi apresentada por Ingrid Jeanne Sartiau, uma cidadã belga de 48 anos, que garante ter nascido fruto de uma relação entre Juan Carlos e a sua mãe, ainda antes do casamento do antigo monarca.

A mãe de Ingrid ter-lhe-á dito um dia, vendo o então Rei de Espanha na televisão, “este homem é o teu pai”.

Juan Carlos junta-se à lista de monarcas europeus processados por filhos ilegítimos, presumidos ou verdadeiros, como o ex-rei dos belgas, Alberto II ou o príncipe Alberto do Mónaco, que em 2005 reconheceu o pequeno Alexandre, na altura com 22 meses, fruto de uma ligação com uma hospedeira francesa.

O Supremo Tribunal espanhol “aceitou examinar um dos pedidos de reconhecimento de paternidade que visam Don Juan Carlos de Bourbon”, declarou à AFP, na quarta-feira ao fim do dia, um porta-voz do tribunal.

Um segundo pedido, apresentado pelo catalão Alberto Sola Jimenez, foi rejeitado. Filho adoptado, Jimenez afirma que a sua mãe biológica, filha de um conhecido banqueiro de Barcelona, teve uma relação com o monarca.

Em 2012, dois tribunais civis rejeitaram estes pedidos, argumentando que o artigo 56.º da Constituição estipula que “a pessoa do rei é inviolável e não pode ser sujeita à responsabilidade” perante a justiça. Esta inviolabilidade deixou de ser aplicável depois da abdicação de Juan Carlos, que ainda assim nunca poderá ser julgado pela justiça regular, mas apenas pelo Supremo Tribunal.

Foi durante as suas investigações que Ingrid Jeanne Sartiau conheceu Alberto Sola Jimenez. Os dois decidiram avançar com os pedidos de reconhecimento de paternidade depois de terem feito testes de ADN que mostraram que eles são 91% irmãos. Um segundo teste terá dado negativo, segundo revelou a própria numa entrevista em 2014, mas a convicção de Sartiau de que Juan Carlos é seu pai não foi posta em causa.