Propina máxima desce 3 euros no próximo ano lectivo

Variação é ditada pela inflação média negativa de 0,3% em 2014.

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Lei de Financiamento do Ensino Superior define que as instituições podem definir o valor das propinas entre um patamar mínimo e um máximo SÈRGIO AZENHA

A propina máxima que pode ser cobrada nas instituições de ensino superior vai descer a partir de Setembro. Esta variação é definida tendo em conta a inflação média do ano anterior, que foi fixada em terreno negativo pelo Instituto Nacional de Estatística (- 0,3%), esta terça-feira. Assim sendo, o valor máximo que pode ser pago pelos estudantes vai baixar mais de três euros, regressando aos valores cobrados há dois anos.

No ano lectivo que está a decorrer, as universidades e institutos politécnicos podiam cobrar um máximo de 1067 euros anuais aos seus estudantes de licenciatura. Com a redução das propinas prevista, este valor vai baixar para pouco mais de 1065 euros em 2015/2016. A diferença face ao custo actual será de cerca de 3 euros anuais, um valor que terá um impacto residual no orçamento das famílias.

Nos últimos anos, apenas no início do ano lectivo 2010/2011 houve uma diminuição do valor das propinas, também motivado pela inflação negativa registava em 2009, no período inicial da crise financeira. Mesmo que as propinas venham a diminuir no próximo ano, o seu valor máximo vai manter-se bastante acima do que era praticado nessa altura: 986 euros.

O valor das propinas será fixado, durante os próximos meses, pelos conselhos gerais das instituições de ensino superior. Nos últimos anos, a maioria das universidades e politécnicos tem optado por não aumentar o preço cobrado aos estudantes pela frequência de uma licenciatura, sendo cobrado o seu valor máximo em apenas três casos.

Mesmo com as suas dotações orçamentais vindas do Orçamento de Estado a sofrerem cortes sucessivos, as universidades e politécnicos têm apontado a crise e as dificuldades financeiras das famílias como justificação para manter os custos de frequência dos estudantes de licenciatura. Além disso, teme-se uma perda de alunos.

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