Ministro vai explicar requalificação de trabalhadores

O ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, vai terça-feira à Assembleia da República explicar a requalificação de 697 trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS). A data é uma resposta a um agendamento potestativo entregue pelo PS a requerer a sua presença e da presidente do ISS.

Num universo composto por 8442 trabalhadores, o ISS decidiu colocar 697 considerados excedentes, em inactividade, ao abrigo do regime de requalificação (ex-mobilidade especial). 

O processo está a gerar controvérsia. Tanto que foi supenso pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que aceitou a providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais.

A medida afecta 526 assistentes operacionais, 139 docentes, três técnicos de orientação escolar e social, sete enfermeiros e 22 técnicos de terapêutica. Questionado pelo PÚBLICO, o ISS não respondeu em tempo útil quantos dos 697 trabalhadores fazem parte dos núcleos de infância e juventude. 

A título de exemplo, o Sindicato da Função Pública fez as contas no distrito do Porto. Olhando para a lista de funcionários afectados, Maria Augusta Torres encontrou dez técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, um enfermeiro e um técnico de Orientação Escolar do Núcleo de Infância e Juventude. Detectou ainda 10 assistentes operacionais da unidade de desenvolvimento a que pertence o NIJ, mas quase todos a trabalhar em estabelecimentos integrados.

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