As longas horas de espera acompanhadas de macas nos corredores e falta de camas no internamento relatadas nas urgências dos hospitais públicos nas últimas semanas explicam-se de duas formas distintas: para o PSD e o CDS representam um problema antigo do Inverno, para o PS, PCP, PEV e BE são consequência do desinvestimento do Governo no Serviço Nacional de Saúde. Estas foram as duas principais linhas que argumentação que marcaram o debate desta quinta-feira, no Parlamento, dedicado ao caos nas urgências e no qual o ministro Paulo Macedo foi alvo de duras críticas – apesar de ter assegurado que os hospitais contam agora com mais meios.

Para o Partido Socialista, a “situação caótica” nas urgências dos hospitais públicos é apenas o “espelho de todos os problemas do Serviço Nacional de Saúde e das consequências das opções políticas deste Governo”. “A imagem que o sr. ministro da Saúde tentou vender de que os cortes e a austeridade na saúde decididos por este Governo não punham em causa o SNS caiu definitivamente por terra com o que se está a passar nas urgências hospitalares. Os cortes na saúde, sobretudo quando por sua decisão foram mais do dobro do que estava pedido no memorando, têm custos sim e os resultados estão agora, e infelizmente da pior maneira, à vista”, afirmou nesta quinta-feira, no Parlamento, a deputada socialista Luísa Salgueiro.

A deputada falava na Assembleia da República no debate de actualidade que foi pedido pelo Partido Socialista, através de um agendamento potestativo, na sequência de duas mortes nas urgências de doentes que, segundo as famílias, esperaram largas horas para serem atendidos e da longa espera e falta de recursos em várias unidades em todo o país. Os casos, no Hospital de São José e no Hospital de Santa Maria da Feira, levaram à abertura de dois inquéritos. Entretanto foi dada a conhecer mais uma situação semelhante no Hospital de Peniche, um caso que envolve uma mulher de 79 anos que morreu cerca de nove horas depois de dar entrada no serviço de urgência.

Durante o seu escasso tempo de intervenção, o ministro da Saúde reconheceu os tempos de espera “inaceitáveis”, mas insistiu que foram situações pontuais em algumas unidades – com uma conjugação entre médicos doentes e casos mais graves a chegarem aos hospitais. Paulo Macedo negou o desinvestimento, aproveitando para citar dados de contratações feitas: 2500 médicos desde que assumiu a pasta e 1700 internos nas últimas semanas. “O Ministério da Saúde é o maior contratador português”, disse.

Centros de saúde em horário alargado

Macedo aproveitou, ainda, para negar a informação vinda nesta quinta-feira a público de que alguns centros de saúde da Administração Regional de Saúde do Norte deixariam de funcionar em horário prolongado e aos fins-de-semana. A aposta na vacinação contra a gripe e a retirada de casos sociais dos hospitais foram outros exemplos apontados de medidas que fazem parte do plano que a tutela tem vindo a implementar.

Ainda assim, na sua intervenção, Luísa Salgueiro acusou ainda a tutela de Paulo Macedo de gerar “caos e alarme social” com as medidas, nomeadamente o desinvestimento nos cuidados primários e redução de recursos humanos. A socialista utilizou a expressão “realidade assustadora” para descrever a falta de capacidade de resposta dos hospitais públicos e defendeu que as rupturas eram tão “iminentes e previsíveis” como a vaga de frio e o risco de gripe nesta época do ano.

Em resposta à intervenção do PS, o deputado social-democrata Miguel Santos contrapôs que a situação das urgências é antiga e conhecida e citou várias datas de "caos" durante a governação socialista, em 2007, 2009 e 2011. O outro partido da coligação governamental, através da centrista Teresa Caeiro, lamentou as mortes mas apelou a prudência nas conclusões. A parlamentar acusou ainda o PS de estar a aproveitar politicamente uma “desgraça pessoal e humana” e reforçou a ideia de “problema antigo” sobre a espera nas urgências na altura do Natal e Ano Novo. “Há sempre imponderáveis como a falta de médicos por motivo de doença”, defendeu.

“A isto se chama bater no fundo”

Porém, as críticas iniciadas pelo PS foram reproduzidas por toda a oposição, que deixou o ministro Paulo Macedo debaixo de fogo durante o debate. Do lado do PCP, a deputada Carla Cruz afirmou que a “realidade contraria a demagogia do Governo” e criticou a situação “recorrente” nas urgências e a insistência do Governo em apostar em empresas de trabalho temporário. Já do lado de Os Verdes, o deputado José Luís Ferreira insistiu que “as causas da situação são desde logo a permanência deste Governo no comando dos destinos deste país”, descrevendo um cenário de “doentes amontoados nas urgências” com “tempos de espera inqualificáveis”. “A isto se chama bater no fundo”, sintetizou o parlamentar.

O bloquista João Semedo foi mais duro nas palavras, invocando que a espera que se presenciou nas últimas semanas era “previsível e sobretudo evitável” se a política de Paulo Macedo não fosse “exclusivamente dominada pelo corte e pela poupança”. “O problema é que os efeitos da sua política não são sazonais, são permanentes”, acrescentou, questionando ainda: “de que tragédia está o senhor à espera para mudar de política?”

À semelhança do que tinha sido feito por outros partidos – com a socialista Maria Antónia Almeida Santos a dizer que “a ministra das Finanças tem imposto uma política que em nada beneficia a saúde” –, Semedo insinuou que o sector da saúde está a ser comandado pela ministra das Finanças. “O senhor cala e consente estes cortes porque perdeu autoridade política. A sua política pode poupar euros mas não poupa vidas”, acrescento, acusando o Governo de “negligência e irresponsabilidade”.

Já depois do debate, em declarações aos jornalistas, Macedo voltou a negar as críticas da oposição e pediu “serenidade” enquanto se aguardam resultados das três investigações, mas adiantou que são todos casos com “tipologias diferentes”. Sobre os “picos totalmente indesejáveis”, assegurou que o país está preparado para o pico da gripe, mas salvaguardou que a espera registada nas últimas semanas “não é idêntica à dos outros anos”.

“De acordo com os relatos que nos fazem os responsáveis das urgências, o número de pessoas que acorre aos serviços não é em muito maior número. Há é mais doentes com situações de amarelo e laranja [os casos mais urgentes depois dos vermelhos, de acordo com a triagem de Manchester], o que leva a que as pessoas tenham maior número de horas para exames e eventualmente maior número de internamentos”, disse, dando como exemplo da subida o facto de o Instituto Nacional de Emergência Médica ter recebido 5000 chamadas a 1 de Janeiro, mais 1000 do que no mesmo dia de 2014.