Julgados por casarem filha de 12 anos

Tudo se terá passado na comunidade cigana de Aveiro, mas familiares negam enlace.

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Os casamentos entre menores não são incomuns na comunidade cigana Miguel Madeira

Os pais de uma rapariga começaram a ser julgados esta segunda-feira, por suspeita de a terem feito casar com um rapaz de 16. Pelo crime de abuso sexual de menores respondem também no Tribunal de Aveiro não só os pais do noivo como o próprio jovem. Hoje quase com 15 anos, a rapariga encontra-se em parte incerta.

Tudo se passou na comunidade cigana de Aveiro, tendo a menor, segundo a acusação do Ministério Público, casado segundo os usos e costumes daquela etnia em Outubro de 2012. Todos os familiares o negam, sendo a prova do enlace pouco fácil de obter, uma vez que não existem registos escritos do alegado matrimónio. Restarão, quando muito, fotografias.

O caso foi denunciado às autoridades pela escola que a menor frequentava, e os suspeitos detidos pela Polícia Judiciária há cerca de um ano. A menor foi entretanto internada numa instituição de acolhimento de menores, da qual fugiu, conta o advogado das famílias, Mário Tarenta, para quem a medida decretada pelo juiz de instrução, proibindo o rapaz de contactar a menor, teria sido suficiente para a proteger em caso de necessidade. “Agora ninguém sabe onde ela pára”, observa. Se o casamento tivesse sido feito já com 14 anos, dificilmente teria chegado a tribunal, uma vez que o caso só poderia avançar para julgamento se houvesse vontade dos pais ou encarregados de educação, explica o advogado. Mas neste caso, tratando-se de um crime público, a acção judicial foi desencadeada mesmo sem o consentimento dos progenitores.

Na primeira sessão do julgamento, que decorre à porta fechada, apenas o rapaz decidiu prestar declarações em tribunal. E terá negado a celebração do casamento. O caso deverá conhecer em breve uma sentença, uma vez que as alegações finais estão agendadas já para o final de Janeiro.

 

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