A salvação de Paulo Portas

Caso dos submarinos arquivado, o número dois do Governo pode dormir descansado.

O famoso processo dos submarinos, o tal que meteu “luvas” de milhões de euros e fez tremer carreiras políticas, foi arquivado. Paulo Portas pode, finalmente, respirar de alívio depois desta prenda de Natal antecipada. Nunca foi arguido, apenas testemunha, mas durante os oito anos que separam este arquivamento do momento em que o procurador Rosário Teixeira decidiu abrir um processo por suspeitas de corrupção no negócio, o actual vice-primeiro-ministro nunca mais pôde dormir descansado. O caso dos submarinos e todos os outros daí derivados, mais o rol de peripécias que se desenrolaram ao longo dos tempos, mantiveram-no sempre sob a mira da opinião pública e, também, dos adversários políticos, que procuravam explorar todas as fragilidades decorrentes do arrastamento do processo. Oportunidades para isso também não faltaram, diga-se em abono da verdade. Oito meses depois da assinatura do negócio que Portas, então ministro da Defesa, subscreveu em nome do Estado português com os alemães do German Submarine Consortium (GMS), um milhão de euros em notas vai entrando durante vários dias numa conta do CDS. Isto em Dezembro de 2004. Em Março do ano seguinte, uma escuta entre Portas e Abel Pinheiro (dirigente centrista) desperta suspeitas nas autoridades sobre ligações ao caso dos submarinos. Aberto um processo autónomo para os submarinos, em 2006, este acaba por gerar outro, em 2009, em que o Ministério Público acusa sete cidadãos nacionais e três alemães de terem lesado o Estado português em cerca de 33 milhões de euros na parte das contrapartidas. Nenhum destes processos deu em nada. Os dez arguidos das contrapartidas foram absolvidos e, no caso da compra dos submarinos, Hélder Bataglia, Pedro Ferreira Neto, Luís Horta e Costa e Miguel Horta e Costa, entretanto constituídos arguidos, nem sequer foram a julgamento, como agora ficou decidido. Paulo Portas ainda foi alvo de um pedido de informações do DCIAP ao Ministério Público de Munique, que julgou e condenou dois ex-quadros de uma empresa ligada ao consórcio GMS, que admitiram a distribuição de subornos para conseguirem a encomenda dos submarinos, mas os alemães nunca as forneceram. Também não se ficou a conhecer em detalhe o encontro entre o actual número dois do Governo e Jurgen Adolff, o então cônsul honorário de Portugal em Munique, cujo papel era o de facilitador de contactos com decisores políticos portugueses a troco de luvas. Condenado na Alemanha, a sentença dá como garantida uma “conversa a quatro olhos, a sós” entre ambos. Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito criada no ano passado para avaliar as aquisições militares, Portas não confirmou o encontro a sós. Pelo meio deste longo caminho desapareceram papéis essenciais, foram instaurados processos disciplinares a magistrados, outros demitiram-se. Nada se provou e o rasto do dinheiro perdeu-se na bruma dos paraísos fiscais. Salvou-se Paulo Portas.

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