Depois de a Ordem dos Psicólogos ter avisado na semana passada que os reclusos nos estabelecimentos prisionais iam ficar sem o apoio destes profissionais durante a época natalícia, a ministra da Justiça desdramatizou o problema esta segunda-feira, sublinhando que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegurará o acompanhamento psicológico até ao final do ano, altura em que estará concluído o concurso para a contratação destes especialistas.

“Resolvemos o problema, está autorizada a nova contratação. O recurso ao SNS assegura plenamente essa situação, que durará 15 dias”, garantiu Paula Teixeira da Cruz, no final da cerimónia de abertura da mostra e venda de Natal de 2014, no Espaço Justiça, em Lisboa. Citada pela agência Lusa, a ministra asseverou que não haverá, assim, “uma situação de ausência de psicólogo” para os reclusos.

As garantias da governante surgem depois de a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) ter alertado em comunicado que, a partir desta segunda-feira, os 49 estabelecimentos prisionais e os mais de 14 mil reclusos iriam ficar “sem o imprescindível apoio psicológico” porque os contratos das cerca de 30 profissionais que ali exercem funções terminam nesta data sem haver indicação de que seriam renovados.

Lembrando que este problema pode ter “gravíssimas consequências”, a organização profissional frisou que é ainda mais preocupante por acontecer na época natalícia, que “é propensa a um aumento da patologia mental entre a população prisional”.

Além do previsível aumento de consultas nos hospitais públicos com a correspondente maior afectação de guardas para acompanharem os reclusos, não será feita a avaliação psicológica no acolhimento dos novos reclusos, antecipou a ordem. “A ausência de serviços psicológicos aumenta consideravelmente o risco de agressões, auto-mutilações e suicídio”, alertou.

Agora, a ministra Paula Teixeira da Cruz assegura que os reclusos têm apoio garantido pelas instituições do SNS, durante os 15 dias em que estão a decorrer os concursos. “De resto prevê-se, futuramente, que seja o SNS a aplicar-se a toda a população reclusa, sem prejuízo de se manterem serviços dentro das penitenciárias, em casos que isso se justifica”, explicou, como já tinha feito a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais na semana passada, depois de questionada sobre este problema. A direcção-geral justificou na altura a situação de falta temporária de psicólogos com o atraso no concurso público para a contratação de profissionais de saúde nos estabelecimentos prisionais.

Quanto ao número de psicólogos que o novo concurso prevê, a ministra não especificou quantos serão. Disse apenas que o número “vai depender da reposição das necessidades” que está a ser avaliada nos estabelecimentos prisionais.