Um dos consórcios a que esteve ligado Carlos Santos Silva, amigo de infância de José Sócrates e que se encontra detido no âmbito do processo em que o ex-primeiro-ministro é arguido, foi o que mais ganhou em empreitadas encomendadas pela empresa pública Parque Escolar (PE), de acordo com os procedimentos publicitados até hoje no portal Base dos contratos públicos, criado em 2008 para garantir mais transparência aos negócios efectuados pelo Estado.

Segundo os dados existentes neste portal, entre 2009 e 2011, para intervenções em 12 escolas, o consórcio formado pelo grupo Lena, de que Santos Silva foi administrador, e as construtoras Abrantina – comprada em 2007 por aquele grupo – e Manuel Rodrigues Gouveia arrecadaram 137,8 milhões, a maior parte dos quais por via de concursos públicos. As construtoras Mota-Engil e Teixeira Duarte, apontadas pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) como ocupando os dois primeiros lugares no que toca a volume de negócios celebrados com a Parque Escolar, aparecem no portal Base como tendo celebrado, cada uma, “apenas” cerca de 80 milhões de euros em contratos de empreitada.

No relatório da auditoria efectuada pela IGF à Parque Escolar, em 2011, eram atribuídos 162 milhões de euros à Mota-Engil e cerca de 100 milhões à Teixeira Duarte. O grupo Lena não aparece nesta lista. A IGF refere-se apenas à construtora Abrantina, atribuindo-lhe um volume de negócios de 42,5 milhões de euros e reservando-lhe um oitavo lugar na lista dos 10 principais empreiteiros da Parque Escolar. Também nos documentos desta empresa pública as referências ao grupo Lena deixam de constar no relatório e contas de 2010, embora neste documento a Abrantina apareça a encabeçar a lista de fornecedores da empresa, com um volume de negócios de 52 milhões de euros.

Em nome desta construtora aparecem também referidos, no relatório e contas de 2010 da PE, três contratos que totalizam 2,1 milhões para intervenções em outras tantas escolas que faziam parte do primeiro lote de estabelecimentos cujas obras foram entregues ao consórcio do grupo Lena em 2009. Já no portal Base a construtora Abrantina a sós apenas aparece num contrato celebrado com a Parque Escolar – 781,4 mil euros, atribuídos por ajuste directo, para a construção de um bloco polivalente na escola secundária Vergílio Ferreira, em Lisboa.

Não existe um único balanço possível para fazer contas aos contratos celebrados pela Parque Escolar já que os dados disponíveis são diferentes consoante se consulta os documentos da empresa, o relatório da IGF ou o portal Base. O PÚBLICO questionou a Parque Escolar, mas não obteve qualquer resposta. A publicitação no portal Base é obrigatória, o que não quer dizer que seja imediata. Por exemplo, os contratos de empreitada celebrados em 2009 com o consórcio de que fazia parte o grupo Lena, e que totalizaram 89,2 milhões de euros para a intervenção em nove escolas, só apareceram naquele portal em 2012.

A empresa pública Parque Escolar foi criada em 2007 para levar por diante uma das bandeiras dos Governos de José Sócrates – a modernização de 332 escolas secundárias, um programa que começou por ser avaliado em 940 milhões de euros, mas que três anos depois do arranque, quando estavam abrangidas 205 escolas, se situava já em 3,2 mil milhões de euros, segundo dados apontados pelo Tribunal de Contas no relatório da auditoria que fez à empresa. 

Para além das empreitadas de construção, outras três empresas ligadas a Carlos Santos Silva conseguiram contratos de quase 9,5 milhões de euros com vista ao acompanhamento e fiscalização de obras. Destes, cerca de cinco milhões estão publicitados no portal Base, com um total de oito contratos nesta área entregues a empresas do universo de Santos Silva.  Um deles, de 2,6 milhões, é mesmo o mais caro na área da fiscalização. As empresas envolvidas, em consórcio ou isoladas, foram a EFS, Prospectiva e a Optimyzer.

Juntando contratos de empreitadas e de fiscalização, e somando às verbas publicitadas no portal Base os montantes que ali não constam, mas que aparecem nos documentos da Parque Escolar, existe outro balanço possível: em três anos, entre 2009 e 2011, seis empresas ligadas a Santos Silva receberam 150,1 milhões de euros da empresa pública Parque Escolar.