As bancadas parlamentares dos partidos da maioria, em conjunto com os deputados do PS, apresentaram nesta sexta-feira uma recomendação ao Governo para que reconheça o Estado palestiniano. Ao projecto de resolução conjunta dos três partidos juntam-se propostas no mesmo sentido dos restantes grupos parlamentares.

Na proposta reconhece-se que “as negociações de paz com vista a pôr termo ao conflito israelo-palestiniano, nestes últimos anos, em vez de registarem avanços, não progrediram ou, em certos domínios, até regrediram”.

O projecto de resolução apresentado por PSD, CDS e PS é assinado pelos dois líderes parlamentares das bancadas da maioria governamental, o social-democrata Luís Montenegro e o centrista Nuno Magalhães. Sérgio Sousa Pinto foi o socialista que assinou a moção.

Os três partidos consideram que “é chegado o momento de a comunidade internacional enviar uma mensagem clara sobre a urgência da concretização da solução dois Estados, reconhecendo o Estado da Palestina”. O reconhecimento deve ser feito “em coordenação com a União Europeia [UE]”. 

É neste ponto que divergem as posições entre os três partidos e as bancadas da esquerda. As propostas do PCP, do Bloco de Esquerda e d’Os Verdes vão igualmente no sentido do reconhecimento do Estado palestiniano, mas não fazem referência ao quadro comunitário, ou seja, recomendam o reconhecimento unilateral pelo Governo português.

Foi o que fez a Suécia, a 30 de Outubro, tornando-se no primeiro Estado-membro da UE a fazê-lo enquanto tal. Vários outros países do Leste europeu já haviam reconhecido a Palestina, mas antes da adesão ao bloco comunitário.

Ao recomendar o reconhecimento “em coordenação com a UE”, a proposta da maioria e dos socialistas faz depender o reconhecimento do Estado da Palestina de uma posição comum no seio dos 28.

Em declarações à agência Lusa no final de Outubro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afastou para já a possibilidade de Portugal reconhecer oficialmente o Estado palestiniano, considerando que devem manter-se as negociações entre Palestina e Israel.

A proposta portuguesa surge num quadro de cada vez maior reconhecimento internacional da Palestina a nível europeu. Nas últimas semanas, os parlamentos de França, de Espanha, do Reino Unido e da Irlanda aprovaram recomendações da mesma natureza.