São poucas as escolas públicas que teriam lugar num quadro de honra elaborado com base na percentagem de alunos que levam até ao fim. No secundário apenas 20 conseguiram que mais de 80% dos seus alunos ficassem aprovados no 12.º ano e no básico só 139 escolas garantiram aprovações acima dos 90%. Estes foram os dois patamares de “eficácia” estabelecidos pelos investigadores da Universidade Católica Portuguesa, Joaquim Azevedo e Conceição Portela, com base nas chamadas taxas de conclusão. O Ministério da Educação e Ciência divulgou agora os dados de 2012/2013. Mais uma vez os colégios não estão contemplados.

Apesar dos exames nacionais só valerem 30% para a nota final dos alunos, foram mais as escolas onde os chumbos aumentaram do que aquelas onde diminuíram. Aconteceu em 139 contra 128 que registaram uma subida das taxas de conclusão. E em 68 mais de metade dos alunos chumbaram no 12.º ano. No ano anterior tinha acontecido em 54.

Para analisar a “eficácia” das escolas não só em garantir notas elevadas dos seus alunos, “mas também em potenciar a conclusão do ciclo de estudos” em que se encontram, os investigadores da Católica, que colaboram com o PÚBLICO neste “especial Rankings”, cruzaram as taxas de conclusão com as médias obtidas nos exames nacionais de 2013/2014, embora ressalvando que estes dados dizem respeito a anos distintos, o que limita conclusões, e confirmaram que é no contexto socioeconómico mais favorável que se encontram “melhores desempenhos”. Em média, no contexto do tipo 3, o mais favorecido, com menos alunos pobres e famílias mais escolarizadas, a taxa de conclusão no 12.º ano é de 62,25% e a média nos exames de 10,48 valores (numa escala de 0 a 20). No contexto 1, o mais desfavorecido, a taxa de conclusão é de 61,04% e a média de exames de 9,54.

No ranking do PÚBLICO, em colaboração com a Católica, para além da ordenação com base nas médias de exames, as escolas estão distribuídas por três contextos com base em dados socioeconómicos dos alunos, disponibilizados pelo MEC.

Entre as cinco secundárias que tiveram taxas de conclusão mais elevadas (87% ou mais), três são do contexto mais carenciado. A escola do Centro de Portugal, em Vila do Rei, com 91% de aprovações no 12.º ano, é uma delas. “Alunos e professores motivados e um forte apoio da autarquia” contribuíram para este resultado, descreve o seu subdirector, Ricardo Costa. Um exemplo: a câmara, em conjunto com a associação de pais, paga explicações aos alunos do secundário que tenham médias inferiores a 12.

Esta escola pública é sede do agrupamento de Vila do Rei, que tem 330 alunos do pré-escolar ao secundário. É outra factor que conta: “Os professores conhecem os alunos desde pequenos e há sempre, por isso, uma continuidade no trabalho que é desenvolvido com eles.” Nos últimos exames do secundário teve uma média de 10,46 e está em 245.º lugar no ranking que ordena as 621 escolas do secundário (públicas e privadas).

Taxas de conclusão elevadas e boas médias nos exames nem sempre andam a par, como evidencia o cruzamento efectuado pela equipa da Católica. Há escolas que optam por “não serem selectivas e levam a maioria dos seus alunos a exame” e outras, pelo contrário, “seleccionam brutalmente os alunos, afastando os que têm baixo rendimento escolar, com o objectivo de ficarem melhor posicionadas nos rankings”, comenta Joaquim Azevedo.

O Conselho Nacional de Educação, um órgão consultivo do Parlamento e do Governo, alertou recentemente para a antecipação destas “práticas de selectividade” a anos mais precoces, apontando-as como umas das causas do “aumento da retenção escolar nos últimos dois anos”, especialmente no 2.º e 3.º ciclo. No ano de estreia dos exames nacionais do 6.º ano, em 2012, 305 escolas apresentavam taxas de conclusão superiores a 90%. No ano seguinte este número desceu para 203.

Sete escolas com 100%
A equipa da Católica colocou, na sua análise, a fasquia bem alta. No secundário, considera-se que as escolas têm um bom desempenho se em simultâneo tiverem uma média de exame superior a 12 valores e uma taxa de conclusão no 12.º ano acima dos 80%. No básico, com base nos exames do 9.º, o patamar de sucesso é o que cruza uma média de 3,5, numa escala de 0 a 5, com taxas de conclusão superiores a 90%. Contas do PÚBLICO: no secundário só duas escolas cumprem em simultâneo este critério; no básico o número sobe para cinco.

Tanto no secundário, como no básico, não existem escolas do contexto 1 com médias acima dos patamares fixados pela equipa da Católica, mas 23 conseguem ultrapassar os limares propostos para as taxas de conclusão. No contexto mais favorável são 79. No básico há seis escolas com uma taxa de conclusão de 100% no 9.º ano. No 12.º só a secundária do Restelo teve este registo de aprovações. É uma das escolas que cumpre os dois critérios enunciados pela Católica. A outra é a secundária da Batalha.

A taxa de conclusão mais baixa no secundário foi de 9% e pertence a uma escola do contexto 2, a Fonseca Benevides, em Lisboa, uma presença habitual nos últimos lugares do ranking. Para o seu director, João Santos, é o resultado de serem a única escola com ensino à distância. Ou seja, os alunos não são acompanhados em sala de aula por professores.

Na Secundária Passos Manuel, em Lisboa, também do contexto 2, apenas 22,2% dos alunos concluíram o 12.º ano em 2012/2013. É a terceira pior taxa de conclusão do secundário. No ano anterior tinham passado cerca de 35% e em 2013/2014, segundo a escola, a taxa de conclusão subiu para 49%. Com apenas duas turmas no 12.º ano, “basta pequenas mudanças na qualidade dos alunos para provocar alterações”, diz a subdirectora Helena Simões, garantindo que a escola, cujas obras da Parque Escolar foram das mais caras deste programa, está a trabalhar para mudar de panorama: já conseguiram que bons alunos do 3.º ciclo não mudem de escola no 10.º ano e estão mais atentos os filhos de imigrantes, que têm presença significativa na escola. 

O agrupamento Baixa-Chiado, de que o Passos Manuel é a escola sede, foi premiado pelo MEC por ter sido dos quatro que mais se destacaram no ano passado na redução do abandono escolar, sobretudo no 3.º ciclo.

A escola secundária da Baixa da Banheira, com apenas 26,7% de aprovações, é a que regista a pior taxa de conclusão do 9.º ano. É uma escola do contexto 1. Com presença significativa entre as melhores taxas de conclusão, as escolas deste contexto acabam também por ser maioritárias entre as que estão na posição inversa tanto no básico, como no secundário.