Os professores contratados com menos de cinco anos de serviço podem começar esta segunda-feira a inscrever-se para a segunda edição da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), que decorre a 19 de Dezembro. A inscrição volta a custar, tal como no ano passado, 20 euros e, desta vez, o Governo promete que haverá componente específica da avaliação, mas só depois de Fevereiro. Os docentes que ficaram aprovados na edição do ano passado não precisam de voltar a responder ao teste.

As inscrições dos professores na prova de avaliação são feitas online, no portal criado para a prova pelo IAVE e prolonga-se até às 18h00 da próxima sexta-feira, dia 28. A candidatura terá que ser validada pelos docentes, sob perigo de exclusão do processo.

No momento da inscrição, será também gerada uma referência para o pagamento do custo definido pelo Governo para este exame: 20 euros, o mesmo valor do ano passado. Esta verba deverá ser liquidada em caixas multibanco ou serviços bancários online. Se algum dos professores quiser candidatar-se a mais do que um grupo de recrutamento terá que pagar mais 15 euros por cada um deles.

O despacho publicado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) na semana passada e que deu início ao processo para a nova edição da PACC estabelece também a tabela de preços para a consulta da prova (15 euros) e para os pedidos de reapreciação (20 euros), sendo este valor reembolsado no caso de ser dada razão ao candidato.

A componente comum da PACC realiza-se no dia 19 de Dezembro. O Governo chegou a admitir a sua realização no dia seguinte, um sábado e em instalações de instituições de ensino superior, mas acabou por recuar nessa intenção. Tal como no ano passado, a prova deverá realizar-se em escolas do ensino obrigatório, em todos os distritos do país e nas regiões autónomas de Madeira e Açores. O aviso de abertura publicado pelo IAVE no Diário da República faz ainda referência a seis cidades fora do país onde será possível realizar o teste: Díli, Luanda, Joanesburgo, Macau, Maputo e São Tomé.

Ao contrário do que aconteceu no ano passado, este ano o MEC prevê a realização da componente específica da prova para cada área disciplinar ou grupo de recrutamento, que deverá realizar-se a partir do dia 1 de Fevereiro.

A PACC destina-se a professores contratados com menos de cinco anos de serviço. A aprovação nesta prova é requisito obrigatório para os candidatos a concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente que ainda não tenham integrado a carreira. Na edição do ano passado, inscreveram-se 13.551 professores, tendo sido aprovados 8747 candidatos. Os candidatos aprovados na prova do ano passado não precisam voltar a fazer o exame nos próximos cinco anos, caso não tenham um ano completo de serviço durante aquele período. 

Apesar de, no ano passado, só ter sido realizada a componente geral, o IAVE garante que os candidatos aprovados em 2013/2014 não necessitam de realizar a prova específica este ano.

Para a edição 2014/2015 da prova não há previsões quanto ao número potencial de candidatos. A PACC do ano passado, tendo sido a primeira, teve um número previsivelmente mais elevado de professores interessados, esperando-se, assim, um menor número de inscritos. Além dos professores que optaram por não entrar na primeira edição e daqueles que não foram aprovados, podem também ser acolhidos este ano aqueles que foram recentemente diplomados pelas instituições de ensino superior e que pretendam candidatar-se a ingressar na carreira docente.