Desde Setembro já foram autorizados 49 pedidos para tratar doentes com hepatite C em risco de evoluírem para uma situação mais grave, como cirrose ou cancro do fígado, com o fármaco inovador do laboratório norte-americano Gilead Sciences, autorizado em Janeiro pela Agência Europeia do Medicamento, confirmou ao PÚBLICO a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). Nesse mês, o Infarmed definiu uma solução transitória para tratar com o Sofosbuvir, até Dezembro, os 100 a 150 portugueses que se prevê que durante o próximo ano possam estar em risco de vida na sequência do agravamento da infecção pelo vírus. Em 2015 a ideia é chegar a mais de 1000 pessoas.

O plano destina-se apenas aos casos mais urgentes, enquanto o regulador do medicamento negoceia com a indústria farmacêutica um preço que o Serviço Nacional de Saúde consiga pagar. Doentes com cirrose hepática e com as funções do fígado muito descompensadas foram os que um conjunto de peritos definiu como sendo prioritários. Ao todo, de acordo com os dados do Infarmed, há mais de 13 mil doentes com hepatite C registados nos hospitais e que serão divididos em grupos, consoante a fase da doença e o tipo de tratamento de que precisam.

A ideia é que os doentes que nunca tomaram qualquer medicamento comecem por receber os que estão no mercado há mais tempo, visto que nem todos necessitam do mais inovador. Por outro lado, as pessoas que forem submetidas sem sucesso às soluções mais antigas vão poder ter acesso ao fármaco inovador. Questionado pelo PÚBLICO, o Infarmed, através de uma resposta escrita, adiantou que, além dos 49 casos que receberam luz-verde, há ainda 32 que estão em processo de avaliação para poderem ter acesso ao fármaco. Houve ainda quatro que foram indeferidos no âmbito das chamadas autorizações excepcionais solicitadas pelos hospitais enquanto o medicamento não é aprovado para todos os doentes que reúnam os critérios necessários.

Para introduzir objectividade na selecção dos doentes, a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica do Infarmed reuniu-se no final de Agosto para elaborar um documento com as regras que devem estar na base das autorizações de utilização excepcional do fármaco. No documento, os peritos reconheciam os grandes benefícios do medicamento. Mas, ao mesmo tempo, admitiam que o custo elevado “impõe a necessidade de uma avaliação fármaco-económica do seu impacto clínico no âmbito do SNS”.

No dia 5 de Novembro houve, também, uma reunião com 54 especialistas portugueses (directores clínicos, médicos gastrenterologistas e hepatologistas) para afinar os critérios de eleição para o tratamento nesta fase transitória e que geraram consenso, diz o Infarmed. Através dos critérios definitos, a autoridade garante que “todos os doentes terão acesso equitativo ao tratamento”. A escolha é feita com recurso a elementos clínicos que dão origem a um valor que prevê o risco do doente em termos de mortalidade e de progressão da doença.

Sobre o processo de negociações com o laboratório do sentido de baixar o preço por tratamento, na ordem dos 48 mil euros e considerado “incomportável” pelo Infarmed e pelo Ministério da Saúde, o regulador respondeu que “está a concretizar todas as diligências para garantir o tratamento efectivo da doença e que nenhum doente fique por tratar de forma adequada, insistindo nas negociações com a indústria farmacêutica, que continua a propor valores inaceitáveis e insustentáveis para o Serviço Nacional de Saúde”. Mas não refere o valor pago pelos quase 50 tratamentos.

O PÚBLICO questionou a Gilead para perceber como estão a decorrer o protocolo e as negociações com o Infarmed, qual é de facto o preço praticado neste momento, uma vez que há informações de que já baixou, e quantos portugueses já fizeram o tratamento em regime privado, isto é, pagando do seu bolso o fármaco na totalidade, mas não obteve resposta.