PS critica Cavaco por preferir "estar em sintonia com o Governo" a com o país

Reacções dos partidos à entrevista do Presidente da República ao Expresso, na qual Cavaco Silva recusa convocar eleições antes de 14 de Setembro.

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Vieira da Silva, ministro do Trabalho Nuno Ferreira Santos

O deputado socialista José Vieira da Silva criticou este sábado a opção do Presidente da República de não antecipar a data das eleições, considerando que Cavaco Silva “perdeu uma oportunidade de estar em sintonia com o país.

Vieira da Silva, que é também vice-presidente da bancada parlamentar do PS, lembrou que no Verão do ano passado o Presidente se mostrava “disponível para alterar a data das eleições. Nessa altura o que estava na lei já não teria tanta importância como tem agora?”. Porém, a resposta a esta pergunta do socialista já é dada por Cavaco na entrevista: em Julho de 2013 o país estava “perante uma grave crise política” – um dos dois cenários em que o Presidente admitiria marcar as eleições noutra data (a outra era se o Parlamento mudasse entretanto a lei eleitoral).

“Julgamos que mais uma vez o Presidente da República perdeu uma oportunidade de estar em sintonia com o país”, criticou Vieira da Silva. “O Presidente da República optou, mais uma vez, por estar em sintonia com o Governo e não em sintonia com o país. Teria sido uma boa decisão, uma decisão cautelosa e prudente, e que serviria os interesses nacionais”, acrescentou o socialista.

Vieira da Silva também realça que a antecipação das legislativas permitiria que estas não coincidissem com um período tão final do mandato do próprio Presidente - porque as eleições presidenciais ocorrem em Janeiro - que, de acordo com a lei, fica com os poderes diminuídos nos últimos seis meses do seu mandato. Essa proximidade de datas põe em causa uma eventual necessidade da intervenção de Cavaco Silva caso não haja um Governo maioritário.

O PCP vai pelo mesmo caminho crítico. "O Presidente limita-se a reafirmar as concepções que tem em relação à vida política nacional e ao funcionamento das instituições. Que assentam no princípio de que a estabilidade tem ser mantida porque as actuais políticas, que favorecem o grande capital e atacam os trabalhadores e pensionistas, também têm que ser mantidas”, criticou Rui Fernandes, da comissão política do PCP.

Se para o chefe do Estado não há razões para eleições antecipadas, “para o PCP há, e devem acontecer com urgência”, por isso o comunista avisa que o partido as continuará a reivindicar.

Acerca dos pedidos de diálogo e negociação para compromissos entre os partidos, Rui Fernandes diz que “o problema é definir que políticas é que estão subjacentes a esses compromissos”. Porque nos últimos 38 anos, os compromissos têm sido “apenas para implementar políticas de direita que trouxeram o país para a situação difícil em que se encontra”, criticou o comunista. “O que é necessário é uma ruptura com esses compromissos.”

José Manuel Pureza, dirigente do Bloco de Esquerda, diz mesmo que as posições assumidas pelo Presidente mostram de forma “muito vincada” que Cavaco Silva “é o verdadeiro vice-primeiro-ministro deste Governo” e que está “totalmente alinhado” com a política do Executivo.

O argumento de que para ter eleições mais cedo do que o Outono é preciso que o Parlamento mude a lei eleitoral é um “artifício puro e uma posição cínica”, uma vez que Cavaco Silva “sabe que há uma maioria parlamentar que irá blindar” qualquer tentativa de alteração, afirmou Pureza citado pela Lusa.

PSD e CDS-PP aplaudem Presidente
Já o CDS considerou “clara e oportuna” a entrevista do Presidente. Porque termina com a “querela” sobre as eleições antecipadas, diz Filipe Lobo d’Ávila, porta-voz centrista, o que vem na linha da interpretação do partido: “Os mandatos são para cumprir e a legislatura para completar. Não podemos estar sujeitos a meros caprichos.”

Também na necessidade de compromissos o Presidente e o CDS-PP estão alinhados. Filipe Lobo d’Avila recorda que no recente comício no Teatro S. Luiz o líder do partido defendeu que “não é por assumirem compromissos que os partidos ficam diminuídos na sua autoridade se forem do Governo ou na sua identidade se estiverem na oposição”, e lembra os exemplos do acordo com o PS na reforma do IRC, esperando consegui-lo agora na do IRS e desejando fazer o mesmo, no futuro, na Segurança Social.

Pelo PSD, apenas o ministro da Defesa veio a público falar das declarações do Presidente. Citado pela Lusa, José Pedro Aguiar-Branco, que esta tarde esteve em Braga a apresentar o Orçamento do Estado aos militantes dos partidos da coligação, disse que Cavaco Silva "está alinhado pelo país e pela Constituição" ao não antecipar a data das eleições.

"Não há razão nenhuma para que elas sejam antecipadas, pelo contrário. A focalização que os portugueses desejam que o Governo tenha é nos reais problemas que o país tem, que é preciso executarmos o orçamento para 2015, que continuemos a trabalhar para que haja sustentabilidade nas contas públicas, e que o crescimento se mantenha de forma sustentável", disse José Pedro Aguiar-Branco. Segundo o ministro, "o contrário é que seria de estranhar".

 

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