A comissão política e o secretariado do PS vão ser eleitos pela comissão nacional no dia 30 de Novembro, segundo e último dia do XX Congresso do partido que se realiza na Feira Industrial de Lisboa. A inovação será possível segundo uma norma transitória incluída nos estatutos do PS e que faz parte das alterações entregues à comissão organizadora do congresso (COC) nesta quinta-feira.

Excepcionalmente e a valer só para este congresso, a norma permite que o secretário-geral convoque a comissão nacional sem prazo prévio e que estabeleça a ordem de trabalhos, precisamente para permitir esta eleição logo no domingo do congresso. O objectivo é terminar com o prolongado processo de substituição da direcção do PS que decorre desde que, em Maio, na sequência das eleições europeias, António Costa desafiou a liderança de António José Seguro e este respondeu convocando eleições primárias.

Entre as alterações aos estatutos do PS entregues ao presidente da COC, Joaquim Raposo, confirma-se a consagração estatutária das primárias, como o PÚBLICO noticiou a 24 de Outubro. Uma alteração que é necessária, já que as primárias não estavam inscritas nos estatutos, e que surge como uma forma de “aperfeiçoar as condições de exercício da democracia partidária”. Passa assim a ser possível a “realização de eleições primárias para a designação de candidatos a titulares de cargos políticos”.

As alterações aos estatutos reconhecem também aos simpatizantes, além do direito ao voto nas primárias, o direito a serem chamados “a participar na eleição directa para secretário-geral do PS”, assim como a “integrar conselhos consultivos ou grupos de trabalho junto dos diversos órgãos do partido”.