Reclusos nas cadeias diminuíram 1,3%

Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional nota que a diminuição não se sente nas prisões que continuam sobrelotadas

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As cadeias portuguesas têm actualmente perto de 13.500 reclusos Nuno Ferreira Santos/arquivo

O número de reclusos nas cadeias portuguesas diminuiu 1,3 por cento desde o início do ano, totalizando actualmente os 13.939 presos, indicam dados provisórios da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Segundo a DGRSP, o número de reclusos nas cadeias portuguesas, a 15 de Outubro, era de 13.939, menos 194 do que em 31 de Dezembro de 2013, quando estavam detidos 14.133.

Apesar desta ligeira diminuição, a sobrelotação mantêm-se, estando actualmente nos 11 por cento, ou seja, ultrapassando em 1348 os lugares existentes. Desde 2013 que o número de reclusos tinha vindo a aumentar, tendo atingido, no final do ano passado, o valor mais elevado desde 1999, ao chegar aos 14.133.

De acordo com a DGRSP, o número total de presos a 15 de Outubro registou uma diminuição, não tendo atingido os 14.000. O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, confirma "uma diminuição do número de reclusos", mas nas prisões os guardas prisionais não dão conta dessa diminuição, uma vez que a sobrelotação continua. Jorge Alves adiantou que há uma série de factores que podem contribuir para a ligeira diminuição do número reclusos, apesar de reconhecer que não é facil "identificar as verdadeiras causas".

No entanto, o sindicalista apontou como possíveis causas para a diminuição dos presos a descida da criminalidade participada, que se verifica desde 2008, e as alterações ao Código do Processo Penal, que começam a ter efeitos na taxa de ocupação das cadeias. As férias judiciais, tendo em conta que a diminuição começou a verificar-se durante o verão, e o bloqueio na plataforma informática da justiça Citius são outros factores avançados por Jorge Alves para a ligeira descida do número de reclusos nos estabelecimentos prisionais.

As estatísticas provisórias da DGRSP indicam também que 16,7 por cento dos detidos estão em prisão preventiva e 17,7 são estrangeiros.
Dos 13.939 reclusos, 822 são mulheres e 13.188 homens.

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