Polícias querem voltar a trabalhar menos horas por semana

Decreto-lei aumentou horário de 36 horas para as 40 horas semanais para todos os funcionários públicos face à situação económica do país, mas os polícias salientam que agora muitos funcionários públicos já não trabalham 40 horas.

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Rita Chantre

Os agentes da PSP exigem voltar a trabalhar menos horas por semana reclamando o regresso ao horário de 36 horas semanais. Os funcionários daquela força policial trabalham 40 horas por semana desde o ano passado, quando uma lei alargou o horário de trabalho de todos os funcionários públicos face à situação económica do país. Em causa, está o facto de muitos funcionários públicos já terem voltado a trabalhar apenas 35 horas semanais devido à negociação entre o Governo e os sindicatos que os representam.

“Com o decorrer do ano de 2013 e 2014, tem-se vindo a verificar, diga-se e muito bem, que os sindicatos das diversas áreas laborais que representam os trabalhadores do sector público conseguiram renegociar e voltar novamente para um horário de 35 horas semanais, em detrimentos das 40 horas”, refere o Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) num oficio enviado esta quarta-feira ao ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, ao qual o PÚBLICO teve acesso.

No mesmo documento, a estrutura defende a revogação do actual regime horário “considerando que a maioria do funcionalismo público já não está a cumprir o regime de 40 horas semanais, mas sim as 35 horas”. Para o Sinapol, “é incomportável e insustentável a justificação de que os homens e as mulheres que compõem o efectivo da PSP continuem” a cumprir as 40 horas e que a reposição do anterior horário é justificada por “princípios de equidade e justiça laboral”.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter uma reacção do Ministério da Administração Interna.

Num relatório de análise à economia portuguesa publicado segunda-feira, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considerou que Portugal tem polícias a mais. Por cada 100 mil habitantes, Portugal tem 450 polícias, o segundo valor mais elevado da Europa, alertou a OCDE.

Face ao facto de estar a reclamar a redução da carga horária numa altura em que a OCDE alertou para a circunstância de existirem polícias a mais, o presidente do Sinapol, Armando Ferreira, considerou que “a análise da OCDE foi efectuada de forma descontextualizada em relação à realidade do país”. Existem sim, “organizações de polícia a mais em Portugal e não polícias [agentes] a mais”, apontou Armando Ferreira.

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