O presidente da concelhia de Loures do Partido Socialista, Ricardo Leão, acusou nesta quarta-feira o actual executivo camarário, liderado pelo comunista Bernardino Soares, de perseguir funcionários municipais por razões políticas. Uma acusação que o presidente da câmara considera "inaceitável".

Ricardo Leão, que é também vereador na câmara, diz ter conhecimento de “dezenas de situações lamentáveis de perseguições e mudanças de local de trabalho unicamente por razões políticas”. O autarca não quis revelar pormenores, alegando que alguns casos são “melindrosos”, e adiantou que ainda vai ter reuniões com os funcionários visados antes de fazer queixa formal aos sindicatos.

Confrontado pelo PÚBLICO com esta acusação, Bernardino Soares considerou-a "inaceitável" e disse que irá pedir ao PS a "imediata identificação e concretização destas graves acusações". Caso não sejam apresentados factos concretos, as declarações de Ricardo Leão serão tratadas como "calúnias e infâmias", prometendo o autarca comunista agir em conformidade.

Numa conferência de imprensa marcada para fazer o balanço do primeiro ano de mandato da "coligação CDU/PSD" na Câmara de Loures – no mesmo dia em que o executivo discute e vota o orçamento municipal para 2015 –, o dirigente socialista apontou várias “contradições” na gestão de Bernardino Soares.

“A pretensa situação financeira do município serviu, para o sr. presidente Bernardino Soares e para a coligação CDU/PSD, de desculpa fácil, para pouco ou nada fazer neste primeiro ano de mandato”, afirmou Ricardo Leão. Num comunicado de oito páginas distribuído aos jornalistas, o presidente da concelhia socialista quis "repor a verdade", elencando as "inverdades" da "coligação", a começar pela dívida do município. "Em relação à dívida a fornecedores, o PS deixou o município [em 2013] com menos 6,5 milhões de euros do que a gestão comunista tinha deixado em 2001 [quando o socialista Carlos Teixeira foi eleito presidente]", lê-se na nota.

Segundo Ricardo Leão, em 2001, após 22 anos de gestão comunista, a dívida total de Loures era de 75,7 milhões de euros. Passados 12 anos de PS, a dívida global era de 67,4 milhões, "mesmo apesar das diferenças de contexto socioeconómico".

Desde que assumiu funções como presidente da câmara que Bernardino Soares lamenta a "grave situação financeira" que encontrou: só as dívidas a fornecedores chegam a "mais de 26 milhões de euros". No balanço que fez há uma semana do seu primeiro ano no cargo, o comunista avisou que a situação "pesará na gestão da câmara por muito tempo" e alegou que, por causa disso, muitos investimentos necessários iriam ficar por fazer.

O PS contrapõe com os dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, elaborado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, que colocam o município numa posição "confortável". Citando o documento, os socialistas referem que em 2013 Loures ficou entre os 50 municípios com maior independência financeira, ocupando o 21.º lugar a nível nacional e sendo considerado o 4º melhor município da zona da Grande Lisboa.

"Ou o senhor presidente está a pôr em causa o anuário, ou está a ter um discurso demagógico e populista para se refugiar da sua incapacidade de fazer”, criticou Ricardo Leão.

Investimento municipal "nulo"
O PS criticou também a auditoria pedida pelo executivo CDU/PSD às contas referentes aos mandatos socialistas, entre 2002 e 2013 - e cujas conclusões finais deverão ser conhecidas "nas próximas semanas", segundo Bernardino Soares. Para Ricardo Leão, é "estranho" que a auditoria tenha sido feita pela mesma equipa que elaborou os relatórios de auditoria interna nos últimos anos sem referir "qualquer tipo de preocupação, qualquer ênfase, qualquer situação alarmante". E também que tenha sido contratada a mesma empresa que fazia as auditorias às contas do executivo socialista. "Como é possível a mesma entidade auditar contas já por si auditadas?!"

Bernardino Soares justifica: "As questões que nós agora propusemos que fossem analisadas são diferentes das que foram analisadas no passado." Além disso, afirmou, a empresa - que é a mesma contratada pelo PS no passado - irá "certificar os processos levados a cabo pela equipa de auditoria interna", e não repetir as auditorias já realizadas.

Os socialistas apontaram também o dedo à diminuição do montante transferido para as juntas de freguesia (de 12 milhões de euros para 8 milhões), à suspensão do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, e ao "investimento municipal nulo" deste executivo, argumentando que as obras anunciadas por Bernardino Soares foram negociadas pelo PS e pagas por outras entidades, como a Valorsul e o Turismo de Lisboa. Outra das críticas tem a ver com o atraso na entrada em vigor da nova versão do Plano Director Municipal, que Bernardino Soares justifica com o alargamento do período de consulta pública. "Recebemos mais de 600 propostas e reclamações, que não caíram em saco roto", afirmou, acrescentando que espera ter o novo plano pronto até ao final do ano.

Num ponto apenas, os socialistas concordam com a coligação: na criação de um serviço intermunicipalizado para o abastecimento de água e recolha de lixo (SIMAR) juntamente com o município de Odivelas. No entanto, Ricardo Leão lembrou que já no final de 2012, o então presidente Carlos Teixeira tentou dialogar com o município vizinho para que fosse criado este modelo, sem sucesso.

No balanço, os socialistas cobraram promessas eleitorais de Bernardino Soares. "Onde está a redução das tarifas da água, tal como constava no programa eleitoral da CDU?" "Não foi possível ainda, mas este ano não há aumento da tarifa, nem sequer a actualização da inflação", responde o autarca comunista, lembrando que aboliu outras taxas que pesam na factura dos consumidores.