CCB não vai perder autonomia, garante Barreto Xavier

Secretário de Estado da Cultura insiste que a capacidade de decisão do equipamento se mantém intocada apesar da mudança de estatuto.

Foto
O Centro Cultural de Belém foi reclassificado como instituto público no início de Setembro PEDRO CUNHA/ARQUIVO

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, garantiu este sábado que a perda de autonomia financeira do Centro Cultural de Belém (CCB), decorrente da sua reclassificação como instituto público no início de Setembro, não lhe retira capacidade de decisão. "Não há nenhuma dependência que se altere relativamente ao secretário de Estado da Cultura. O que se altera são as regras contabilísticas, que criam desafios novos", disse à Lusa à margem da inauguração do novo arquivo municipal de Felgueiras.

Barreto Xavier explicou ainda que a afectação de verbas do Orçamento de Estado (OE) ao CCB, via Fundo de Fomento Cultural, não prejudicará outras entidades tuteladas pela Secretaria de Estado da Cultura, uma vez que será compensada pelo ligeiro aumento de dotação da área.

De acordo com a proposta do Governo para o OE de 2015, a Cultura terá uma dotação de 219,2 milhões de euros, que o secretário de Estado espera poder "crescer ao longo dos próximos anos". A proposta será discutida na especialidade no próximo dia 11 de Novembro, duas semanas antes da votação final do OE na Assembleia da República.

Sugerir correcção
Comentar