PS aponta falta de credibilidade ao OE e fala de risco de estagnação
Partidos reagiram à proposta de Orçamento do Estado entregue no Parlamento.
O vice-presidente da bancada do PS, Vieira da Silva, traçou um cenário negro para o próximo ano orçamental. Criticou as previsões excessivamente optimistas do Orçamento e alertou para o “risco de estagnação” económica. PCP, BE e Verdes vêem na proposta a continuidade das políticas da troika. No discurso das bancadas da maioria há nuances: PSD fala em aumento do poder de compra, CDS diz que há sinais de moderação fiscal.
"A proposta de Orçamento do Estado apresenta enormes fragilidades, porque se baseia num cenário macro-económico excessivamente optimista, infelizmente para os portugueses", disse o ex-ministro dos governos de José Sócrates, referindo-se às previsões de entidades que apontam para um crescimento muito inferior ao indicado pelo Governo. Apontando para um “risco sério de estagnação económica”, tendo em conta a alteração dos parâmetros macro-económicos, Vieira da Silva notou que há uma “política continuada de fragilização do Estado Social” através da imposição de um tecto máximo no subsídio social de desemprego e na redução da despesa em ministérios como o da Educação.
Nas bancadas mais à esquerda, o tom geral é o de crítica à “continuidade” das políticas da troika e de “empobrecimento dos trabalhadores”, bem como ao “ataque ao Estado Social. Paulo Sá, deputado do PCP, assinalou que se mantém a “brutal carga fiscal em cima dos trabalhadores” e chamou a atenção para este aspecto da receita do Estado nos últimos três anos: “Mais de 11 mil milhões em IRS”. Quanto ao crédito fiscal, Paulo Sá considera que “é difícil” o reembolso. “Fazem uma promessa vã que não se concretizará”, rematou.
No mesmo sentido, Pedro Filipe Soares, líder da bancada do BE, considerou a proposta de Orçamento a “continuidade” da política da troika que se traduz no “ataque ao Estado Social”, em resultado dos cortes na Educação e nas prestações sociais não contributivas.
Para José Luís Ferreira, de Os Verdes, o primeiro Orçamento após o fim do programa da troika significa que “o Governo mentiu ao país nos últimos três anos” ao dizer que “a agulha ia mudar, e não mudou”.
Na maioria, o deputado do PSD Duarte Pacheco faz outra leitura, fazendo sobressair os aspectos que considera positivos. “É um Orçamento que aponta para o crescimento, redução de desemprego e que traz para milhões de famílias aumento do poder de compra”, disse, destacando o aumento das pensões mínimas e a redução do IRS para as famílias com filhos. Já sobre a devolução da sobretaxa de IRS em 2016, Duarte Pacheco comparou com a receita fiscal deste ano para concluir que, caso os números se mantenham, “pode devolver-se toda a sobretaxa (3,5%)”.
Menos entusiasta foi o CDS. Cecília Meireles falou em “quatro sinais de moderação”, referindo-se à reforma do IRS, ao quociente familiar, à baixa de IRC e à devolução da sobretaxa. Questionada sobre as expectativas criadas pelo CDS de obter opções mais favoráveis em impostos, a deputada centrista respondeu: “O que queríamos é público, o que temos é o que lhe disse”.
